Para evitar a aglomeração de vereadores e servidores em plenário e prevenir o contágio do novo coronavírus Covid-19, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) realiza duas sessões virtuais, com transmissão ao vivo. Elas estão marcadas para esta segunda (30) e terça-feira (31), a partir das 9 horas. Na pauta, análise da mensagem do Executivo para reconhecer dívidas de licenças-prêmio não fruídas por servidores aposentados, com preferência aos portadores de doenças graves,
Nessa sexta-feira (27), vereadores e servidores participaram de treinamento para a votação remota. As sessões serão conduzidas pelo presidente Sabino Picolo a partir do Palácio Rio Branco, sede do Legislativo. O sistema será acessado pelos parlamentares, a partir de computador ou smartphone, pelo Zoom, software de votações online.
“Nós tomamos todas as precauções para evitar a propagação, a contaminação, desse mal que assola o mundo, principalmente as pessoas mais vulneráveis, mais idosas”, afirma o presidente da Casa. “Mas os serviços essenciais da Câmara estão funcionando normalmente. Nossos vereadores estão de prontidão, para assim que forem chamados, para alguma das votações, estarem presentes.”
A mensagem do Executivo para reconhecer a indenização licenças-prêmios não usufruídas, a servidores aposentados, foi acatada pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Serviço Público da CMC, nesta semana, em reuniões remotas. É previsto o pagamento preferencial aos portadores de doenças graves, mediante requerimento específico.
A mensagem ainda autoriza a adoção das modalidades de desconto administrativo ou de parcelamento de valores. Segundo o Executivo, até dezembro de 2019, o estoque de licenças-prêmio não fruídas, de servidores aposentados à espera do pagamento, chegava a R$ 118 milhões. Aos servidores em exercício que ainda têm direito à licença-prêmio, o projeto estabelece a fruição em até três parcelas, não inferiores a 30 dias. (CMC).