Despesas em alta, principalmente os gastos com aposentadorias e pensões, situação negativa da economia brasileira, capacidade ociosa das empresas, crescimento do PIB nacional abaixo de 1% em 2019, elevado índice de desemprego, estagnação da receita e queda na transferência de recursos federais mostram que a situação do Paraná acompanha de perto a nacional.
Esse é o quadro que deverá ser apresentado nesta segunda-feira (30), a partir das 14 horas, pelo secretário da Fazenda do Estado, Renê Garcia Junior, na Assembleia Legislativa. Ele vai expor o balanço das contas do governo referente ao segundo quadrimestre de 2019.
Receitas – Segundo o balanço, de janeiro e agosto deste ano a receita corrente (a soma dos tributos recebidos, taxas, contribuições e transferências da União) foi de R$ 33,357 bilhões, contra R$ 32,232 bilhões no mesmo período de 2018, o que representa aumento nominal de 3,5%, que em termos reais, descontada a inflação, significa um crescimento de apenas 0,1%. A situação se agrava com a previsão de que no ano que vem o crescimento será também abaixo de 0,1
A receita exclusivamente tributária do Estado nos oito primeiros meses do ano, de acordo com os dados oficiais, foi de R$ 22,822 bilhões,contra R$ 21,450 bilhões no mesmo período de 2018, um aumento nominal de 6,4%, e real de 2,9%. Em compensação, as transferências federais caíram novamente, como já havia acontecido no primeiro quadrimestre, ficando em R$ 6,195 bilhões, contra R$ 6,309 bilhões no mesmo período do ano passado, uma redução nominal de 5,1%, e real de 1,8%.
Despesas – As despesas correntes tiveram um aumento nominal de 1%, com queda real de 2%, passando de R$ 30,148 bilhões entre janeiro e agosto de 2018 para R$ 30,411 bilhões em 2019. Os gastos com pessoal e encargos sociais chegaram a R$ 16,872 bilhões, contra R$ 16,378 bilhões nos primeiros oito meses do ano passado, um aumento nominal de 3% e de 0% em termos reais. Entre as despesas que seguem em alta estão os gastos com aposentados e pensionistas, que chegaram a R$ 4,796 bilhões. De acordo com o relatório, a previsão é que o Estado feche o ano com um déficit previdenciário de R$ 5,7 bilhões.
Superavit– O resultado primário – diferença entre receitas e despesas, excluindo juros – apresentou um superavit de R$ 289,68 milhões, um aumento nominal de 11% o real de 8% em relação aos números do mesmo período do ano passado. Já o resultado nominal, que leva em conta juros e encargos, foi um superávit de R$ 841,97 milhões.
No primeiro quadrimestre, o governo já havia registrado queda na receita. De acordo com os números oficiais, a receita total do Estado entre janeiro e abril deste ano foi de R$ 16,907 bilhões, o que significou uma queda nominal de 0,8% e real (descontada a inflação do período) de 4,86%, em relação ao mesmo período de 2018.
Reajustes – Os números a serem oficialmente apresentados por Renê Garcia Junior vão indicar, mais uma vez, que o Estado não tem condições de aumentar os gastos com pessoal. Em julho, a Assembleia aprovou proposta do Executivo de reajuste salarial de 5,08% para os servidores públicos, parcelado em quatro vezes até 2022, com o pagamento de 2% em janeiro do ano que vem; 1,5% em janeiro de 2021 e mais 1,5% em janeiro de 2022. Mas o pagamento dos dois últimos índices está condicionado ao aumento da arrecadação.