Se depender dos corregedores que atuam na Justiça Eleitoral vai haver mais uma mudança nas regras da propaganda eleitoral gratuita em rádio de tevê nas eleições de 2018. Será a proibição do uso de pesquisas eleitorais durante os programas partidários. Para que esta mudança ocorra não há necessidade de alterações legislativas que dependam de aprovação pelo Congresso e nem precisa obedecer ao princípio da interioridade de um ano – basta um ato do Tribunal Superior Eleitoral para que ela tenha efeito já no pleito do ano que vem.
O defensor desta tese é o jurista paranaense René Dotti, que a expôs este mês durante encontro nacional de corregedores realizado em Teresina, no Piauí. Para Dotti, é na propaganda eleitoral que ocorrem o mau uso e as distorções propositais que visam a induzir o eleitor a aderir ao clima de “já ganhou” que partidos e candidatos falsamente propagandeiam.
O professor René Dotti proferiu palestra e debateu com os corregedores o tema definido por eles – isto é, a influência das pesquisas nos resultados e que limites devem ser impostos – ou até mesmo se deveria ser proibida a divulgação de sondagens durante o período eleitoral.
Dotti discordou da proibição total como alguns advogam. Proibir seria contrariar o fundamento democrático e constitucional do direito de informar e ser informado. Assim, veículos de comunicação e a sociedade podem livre e seriamente ser informados sobre as tendências eleitorais, mas de modo isento e objetivo, sem os exageros e o caráter de espetáculo que são emprestados às pesquisas durante os programas do horário eleitoral.
Será também uma forma de prestigiar os institutos de pesquisa, as empresas sérias que têm na credibilidade o seu principal capital e que, embora sujeitas a erros, buscam com muito esforço aproximar suas previsões dos resultados que serão posteriormente aferidos nas urnas. Ao mesmo tempo, argumenta o professor Dotti, a proibição de divulgar pesquisa no horário eleitoral evitaria o surgimento de institutos de “aluguel”, aqueles que se prestam a realizar sondagens que agradem, sob pagamento, os “fregueses” de ocasião.
Dotti compara a limitação do uso da pesquisas como instrumento de propaganda à proibição dos “showmícios” do passado, quando partidos e candidatos podiam contratar artistas e espetáculos a peso de ouro, em evidente abuso do poder econômico, para atrair grandes públicos com o objetivo emprestar às suas campanhas a falsa sensação de que seriam vitoriosas.
“Mais importante do que pesquisas e pirotecnias televisivas é o debate de ideias e propostas”, defende René Dotti. “Os candidatos devem ser confrontados pelo poder de convencimento de suas ideias, pelo debate franco e aberto entre eles, sem trucagens criadas por marqueteiros. Este é um direito do eleitor e é a melhor maneira de peneirar os aventureiros que vêm pedir nosso voto”, afirmou.
A defesa que Dotti fez no congresso de Teresina em favor da supressão das pesquisas nos horários de propaganda eleitoral ganhou corpo: ele foi convidado para expor a ideia e seus argumentos em outro evento da área jurídica eleitoral no Mato Grosso do Sul.
Que tristeza dá ler isso. Parece que a direita entregou os pontos mesmo. O advogado do psdb no “cerco” ao Lula, na Petrobrás , vem prestar mais um dos inumeros desserviços que ja prestou.
O nome claro disso é: CENSURA. Os partidos e os candidatos sempre sabem o que acontece. Quem vai ficar sem saber é o povo. E nao e a pesquisa que manipula o eleitor. Ele é manipulado neste tipo de atitude que quer ser democratica mas devolve ele aos anos 70. E o medo do “já ganhou” ( Leia-se Lula) é real mesmo pois parece que se nao for em cana, coisa que o professor torce, de qualquer jeito aparentemente torna a ganhar a Eleição que talvez nem chegue a existir. E querer “debate de ideias” em 30 seg de tempo so na cabeça deste cara. Pura cascata. Se a direita tivesse ideias tinha ganho as eleições e não precisaria dum golpe juridico-midiático pra assumir o poder.Achar que o cara vai ler nos jornais e etc é achar que as pessoas ainda lêem jornal o que é um absurdo pois poucos sabem ler e quem le jornal, hoje em dia é uma minoria muito pequena por mais redundante que possa parecer.
A tendencia desta eleição e ser restritiva em relação ao debate pois quem deste congresso pode debater algo sobre os destinos do Brasil, fora uma minoria?
Proibir sempre é a tendencia normal das elites do PR de onde é este “ilustre” professor. Do que ele da aula nao sei , tentou dar aula de politica numa das audiencias da lava jato e parece que se deu mal.
O PR devia embalsamar este cara e mandá~lo pra SP onde ele iria pro instituto fhc pra ser venerado onde deve ser: junto dos tucanos.
E vamos combinar que se se quer fazer um debate aberto e serio sobre um tema desta magnitude o local correto realmente é Teresina. Podia ter sido Boa Vista ..