Em “Nota de Esclarecimento”, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desmentiu ter determinado qualquer medida para afastar da força-tarefa da Lava Jato o procurador Deltan Dallagnol, ao contrário de notícias veiculadas nesta sexta-feira (2) dando conta de que ministros do STF a estariam pressionado para tomar tal medida (veja aqui).
Diz a nota:
A procuradora-geral da República Raquel Dodge não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja, e tampouco convocou, ou realizou reunião de emergência para discutir o assunto na quinta-feira (1º) ou em qualquer data anterior ou posterior.
Mais do que isso, esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do procurador Deltan Dallagnol, estabelecida no artigo 128-I-b, de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso, e junto do qual atuam os demais membros da Força Tarefa Lava Jato, designados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Em suma, a procuradora-geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato.