Deputados e senador vão ao STF contra votação do fundão eleitoral

COMPARTILHE:
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on twitter
Share on whatsapp
Seis deputados federais e um senador ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança contra a votação do Congresso Nacional que autorizou o aumento do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO). O pedido é que a sessão seja anulada para o trecho que trata do Fundão.

O mandado partiu dos deputados Daniel Coelho (Cidadania-PE), Vinícius Poit (Novo-SP), Tábata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES) e Adriana Ventura (Novo-SP), e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

No documento os parlamentares alegam que “triplicar o valor do Fundo Eleitoral, enquanto mais de 500 mil cidadãos brasileiros morreram pelo coronavírus, além de inconstitucional, é imoral e cruel”. Além disso, argumentam que o aumento não é razoável. “Observa-se sem maiores dificuldades que a promoção da democracia não se perfaz triplicando a verba do Fundo Eleitora”, concluem.

O caso tem relatoria do ministro  do STF Nunes Marques. (Do Congresso em Foco).

Deixe uma resposta