Os deputados estaduais paranaenses analisam na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), nesta segunda-feira (27), uma proposta que institui no Estado a Campanha Visão Zero. Inspirada em um modelo sueco, a proposta tem o objetivo de zerar o número de mortes e feridos graves no trânsito, sendo a preservação da vida a principal prioridade da campanha. O projeto de lei 86/2022, que tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), será debatido em primeira discussão.
O texto é de autoria dos deputados Goura (PDT), Requião Filho (PT), Professor Lemos (PT), Arilson Chiorato (PT), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), e dos ex-deputados Nelson Luersen (União) e Reichembach (PSD). A sessão tem início às 14h30.
Com a proposta, os deputados querem reduzir ao máximo as mortes evitáveis no trânsito, garantindo segurança às pessoas em seus deslocamentos. A proposição também quer criar o desenvolvimento de um sistema viário sustentável, com equidade no uso dos espaços públicos de circulação, vias e logradouros, além de permitir a acessibilidade universal. A medida é baseada em um projeto sueco criado de 1997 que considera as mortes prematuras no trânsito inaceitáveis. A iniciativa conseguiu transformar o trânsito no país em um dos mais seguros do mundo e serviu de exemplo para diversos outros.
Para a execução da medida, o Poder Público poderá adotar campanhas permanentes de educação no trânsito; monitorar e identificar o perfil de circulação e acidentes; capacitar gestores públicos e de profissionais; fomentar o treinamento específico para condutores de veículos do transporte público de passageiros; incentivar à ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação voltada às boas práticas de planejamento viário; e formular cronogramas de curto, médio e longo prazo para a implantação gradual de projetos alinhados com a campanha “Visão Zero”.
Prêmio
Os parlamentares também apreciam a proposta que trata da criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pela Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo do projeto de resolução 13/2021, que será debatido em segunda discussão, é fomentar a participação de meninas em Olimpíadas de Conhecimento. O projeto é assinado pela deputada Cristina Silvestri (PSDB) e pelos deputados Ademar Traiano (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Tercílio Turini (PSD).
A premiação será conferida em três níveis para garotas do sexto e sétimo ano do ensino fundamental (nível 1); do oitavo e nono ano (nível 2) e do ensino médio (nível 3). O Prêmio Meninas Olímpicas consistirá na entrega de um diploma a duas meninas em cada nível, contendo o brasão da Assembleia Legislativa e o símbolo da Procuradoria da Mulher desta Casa, acrescido do nome da estudante e da categoria do prêmio. A solenidade de premiação será realizada anualmente em data próxima ao Dia Internacional da Mulher.
Em segunda discussão, os parlamentares apreciam ainda o projeto de lei 646/2021, de autoria do deputado Hussein Bakri (PSD), que denomina João Maria Nascimento o viaduto localizado na BR-373 (Avenida Souza Naves), no Município de Ponta Grossa. (Foto: Nani Góis/Alep).