Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária remota desta terça-feira (21), em segundo turno, o projeto de resolução 7/2020, da Comissão Executiva, que altera o Regimento Interno e altera a data da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para as 3ª e 4ª sessões legislativas. Com a mudança, a eleição pode acontecer a partir do dia 1º de agosto.
A proposta foi aprovada com 41 votos favoráveis, dois contrários e sete abstenções, sem qualquer alteração. projeto está apto para ser promulgado pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).
Atualmente, conforme o regimento interno, a eleição poderia acontecer a partir do dia 10 de outubro, mas diante da alteração das eleições municipais para o mês de novembro, os líderes partidários em reunião com o presidente Traiano, concordaram, em sua maioria, com a antecipação do processo no Legislativo.
A proposição altera também o caput do artigo 36 do Regimento Interno determinando que a indicação dos integrantes das Comissões permanentes será realizada cinco dias úteis após a eleição da Mesa Diretoria, tanto para o primeiro quanto para o segundo biênio de cada Legislatura. Atualmente esse prazo é de 15 dias após o início de cada período legislativo.
Traiano agradeceu o apoio dos deputados na aprovação da matéria e relembrou que todo o processo foi construído em conjunto com as lideranças.
Segundo o presidente a data da eleição da Mesa Diretora da Assembleia não tem data para ser realizada. “No projeto estabelece que no dia 1º de agosto o presidente convoca uma reunião de líderes para marcar a data. Provavelmente, acredito que teremos a eleição no dia 10 de agosto”.
Para o líder do Governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), a construção do projeto de resolução foi realizada com o apoio de “todos os líderes partidários que foram, absolutamente, por questão unânime a tudo o que ali foi discutido democraticamente em todos os aspectos contidos na resolução”, disse.