A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nessa quarta-feira (17) o projeto de lei do Governo do Estado que amplia para mais quatro grupos de atividades aptas a receber o auxílio para o setor de cultura em decorrência da crise da pandemia. “Serão beneficiados com quatro meses as microempresas de diferentes áreas da cultura, e por dois meses, os microempreendores individuais”, explica o deputado estadual Michele Caputo (PSDB) que apoia os agentes culturais do Paraná.
Conforme o projeto aprovado, serão 25.529 novos beneficiários em quatro grupos: fabricação de instrumentos musicais; atividades cinematográficas, produção de vídeos e programas de televisão; outras atividades de ensino; e agências de viagens e operadores turísticos. Os recursos, previstos em R$ 13 milhões, são do Fundo de Combate à Pobreza.
O projeto articulado por Michele Caputo junto à Casa Civil e a Liderança do Governo no legislativo é resultado ainda das audiências públicas que debateram a situação dos agentes culturais com representantes do governo estadual. “Esta foi uma pauta que chegou até nós através da Frente Parlamentar do Coronavírus. Depois daí, ouvindo a categoria, abraçamos a causa e construímos um projeto a partir de várias reuniões na Casa Civil com entidades que representam o setor. Chegamos em alguns avanços importantes e é extremamente importante esse tipo de ajuda”, disse
Lei Aldir Blanc – A cadeia produtiva cultural no Paraná, segundo as estimativas, envolve mais de 400 mil pessoas. “Há muitos trabalhadores autônomos”, ressalta Michele Caputo. Atualmente, o auxílio é destinado a microempresas e microempreendedores individuais de 27 setores relacionados na CNAEs.
O governo federal prorrogou a Lei Aldir Blanc até dezembro. O Paraná recebeu R$ 71,9 milhões referentes ao primeiro lote dos previstos na lei e até o momento, segundo lideranças do movimento cultural, o Estado repassou 30% dos recursos em auxílios.