O deputado estadual Ricardo Arruda, do PSL – partido do presidente Jair Bolsonaro – lançou uma petição na internet para reunir assinaturas com a finalidade de pedir a cassação da concessão da Rede Globo de Televisão. Na petição, Arruda, que se apresenta como missionário da Igreja Mundial do Poder de Deus, alega que a emissora teria violado o artigo 53, do Código Brasileiro de Comunicações, que define condutas consideradas criminosas que podem resultar em sanções contra concessionárias de serviços de comunicação. Até o início da tarde desta terça-feira (5), a página na internet criada pelo deputado para angariar apoio à petição registrada 10.509 assinaturas.
Para justificar o pedido, Arruda lista uma série de supostas denúncias contra a Globo. Na petição, o parlamentar reproduz links para textos como “Rede Globo de Televisão ataca DEUS, JESUS CRISTO E A BÍBLIA ofendendo os Católicos e Evangélicos em programa ‘Zorra Total’”, do “Jornal O Maricá”, do interior do Rio de Janeiro; “Rede Globo chacota com a fé dos Católicos, zombam o Santíssimo Sacramento e menospreza a Eucaristia”, do blog “Linguagem do Céu”; “Humorista da Rede Globo usa bigode de Hitler e imita Bolsonaro”, da coluna de Celebridades do jornal O Dia, também do RJ, entre outras.
Ainda no texto, o deputado do PSL aponta que o artigo 36 do Código Brasileiro de Comunicações prevê que “os serviços de informação, divertimento, propaganda e publicidade das empresas de radiodifusão estão subordinadas às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão, visando aos superiores interesses do País”. Segundo Arruda, “diante de algumas das inúmeras matérias veiculadas massivamente a cada dis, se demonstra abaixo que a Representada está desatendendo diretamente os preceitos acima”.
O parlamentar pede ainda, em caráter de urgência, a “imediata intervenção” do Ministério das Comunicações na Rede Globo. No mérito, requer que seja encaminhada representação ao presidente da República “para a cassação de todas as concessões administrativas renovadas à Representada”. (Do portal Bem Paraná).
Bem interessante o deputado evocar um artigo de lei implementado em 1968.