Preso desde setembro passado e réu na ação penal derivada da Operação Piloto, o ex-chefe de Gabinete de Beto Richa, Deonilson Roldo, tentou obter liberdade por meio de habeas corpus no STF, mas o ministro Dias Toffoli foi cuidadoso: antes de tomar qualquer decisão, mandou ofício ao juiz da 23.ª Vara Criminal Federal de Curitiba nesta segunda-feira (14) pedindo “informações pormenorizadas e atualizadas sobre a situação do paciente” no prazo de 48 horas.
O Contraponto teve acesso ao teor do despacho de Toffoli. No documento, o presidente do STF afirma que o adiamento “não gera prejuízo ao paciente, na medida em que o relator do feito, o eminente ministro Luiz Fux, estará no exercício da presidência a partir do dia 14”. Em razão disso, será de Fux a prerrogativa de decidir sobre o habeas corpus de Deonilson.
No sábado (12), em liminar, Toffoli mandou soltar o empresário Jorge Atherino, réu na mesma ação, mas deixou a cargo do juiz Paulo Sergio Ribeiro (da 23.ª Vara) a decisão de impor medidas cautelares que considerasse cabíveis. O juiz impôs as condições: pagamento de fiança no valor de R$ 8 milhões; uso de torneleira eletrônico; proibição de manter contato com outros réus ou testemunhas; e não viajar sem prévia autorização judicial.
Até esta noite de segunda-feira (14), Atherino ainda era mantido preso na ala de celas da sede da Polícia Federal em Curitiba. Como o habeas corpus que concedeu a Jorge Atherino tem caráter liminar, a decisão final quanto ao mérito também caberá a Luiz Fux, com poder, inclusive, de reverter o benefício concedido por Toffoli.