Curitiba tem conferência nacional sobre pequenas centrais hidrelétricas

O projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04) é tema de debate na 4ª Conferência Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (PCHs e CGHs) que está sendo realizada em Curitiba nesta quinta-feira (17) e que continua nesta sexta (18).

O evento, promovido pela Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) de forma on-line, vai contar com a participação do coordenador do grupo de trabalho que analisa a proposta na Câmara, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), e da diretora de Assuntos Ambientais da Abrapch, Gleisi Gullin.

O Projeto de Lei 3729/04 está em análise na Casa há 16 anos e é alvo de polêmica. Quem é contra afirma que a proposta não trata de forma adequada as especificidades de cada região brasileira e contém regras mais flexíveis para determinados tipos de empreendimentos.

Quem é a favor do projeto afirma que regras descentralizadas geram confusão e insegurança jurídica para os investidores, sendo um entrave ao desenvolvimento sustentável. (ACN).

 

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