A longa novela do pagamento da construção da Estrada de Ferro Central do Paraná, que liga Ponta Grossa a Apucarana, cujos capítulos vinham se arrastando há 45 anos, parece que chegou ao fim. Pelo menos é o que conta a jornalista Katia Brembatti, da Gazeta do Povo. Segundo ela, a quantia de R$ 2,3 bilhões acaba de ser depositada pelo Estado do Paraná numa conta bancária da empreiteira curitibana CR Almeida. A empresa tinha precatórios a receber referente à dívida.

Do bilionário depósito, cerca de R$ 750 milhões pertencem ao Estado de Minas Gerais, que há muito tempo vem cobrando a conta da construtora

De acordo com a jornalista, o dinheiro foi depositado para a construtora no dia 31 de janeiro, mas a informação ainda não tinha vindo a público. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, no dia em que as contas estavam sendo conferidas para pagamento, ele precisou esperar até a noite, pois a mudança de mês significaria R$ 30 milhões a mais em juros. É o Tribunal de Justiça que gerencia o pagamento dos precatórios, sendo responsável por administrar os recursos depositados e organizar a lista de credores.

Xisto Pereira revelou para Katia Brembatti que representantes do governo de Minas Gerais, que enfrenta uma grave crise financeira, estiveram em Curitiba para tentar agilizar a transferência dos recursos, já que a empreiteira tem uma dívida de aproximadamente R$ 750 milhões com administração mineira. “Contatado pela Gazeta do Povo, o governo de Minas Gerais ainda não informou sobre origem da dívida e como está a negociação para o pagamento”, escreveu a jornalista.

Obra demorada – A ligação ferroviária entre Ponta Grossa e Apucarana, de cerca de 320 quilômetros de extensão, começou a ser construída em 1949, no primeiro governo Moysés Lupion. As primeiras obras ficaram a cargo da Companhia Byington, de São Paulo, que recebeu como parte do pagamento áreas de terras onde hoje se situam os municípios de Pérola, Xambrê e Altônia. No governo seguinte, de Bento Munhoz da Rocha Netto, pouco foi feito.

A ferrovia voltou a ser prioridade no curto governo de Adolpho de Oliveira Franco, 1955-1956, durante o qual foram fixados o traçado e a posição definitiva do eixo da linha. Adolpho pediu à Assembleia Legislativa um crédito especial e contava com repasses do extinto Ministério de Viação e Obras Públicas. Em 21 de janeiro de 1956, Oliveira Franco inaugurou o primeiro trecho da obra: a ligação de 30 quilômetros entre Apucarana e Marilândia do Sul.

Durante o segundo governo de Moysés Lupion, de 1956 a 1961, a Central do Paraná passou para o governo federal. Mas o governador Ney Braga, que administrou o Paraná de 1961 a 1965, retomou a ferrovia, cuja construção se concentrou praticamente em trabalhos de terraplenagem. É que os recursos estaduais eram escassos – o governo federal havia cortado todos os repasses e investimentos.

Quando Paulo Pimentel assumiu o governo do Estado, em 1966, a Central do Paraná passou a ser prioridade. Foi quando o governo federal propôs que o Paraná construísse a ferrovia, comprometendo-se a ressarcir o investimento. E em 1968, a CR Almeida, por conta dessa decisão governamental, entrou na história da construção da ferrovia. Pimentel fez empréstimos no exterior e as obras foram reiniciadas. Mas avançavam e paravam, sempre em função do dinheiro, pois os repasses federais nunc eram suficientes para ressarcir o Tesouro do Estado. Nesse meio tempo, a CR Almeida passou a cobrar os prejuízos pelo atraso nos pagamentos.

Mas os trabalhos continuaram. O governo Emílio Gomes, de 1973 a 1975, impulsionou as obras, deixando-as quase prontas para a inauguração, o que acabou ocorrendo no dia 11 de novembro de 1975, já no governo Jayme Canet Junior. A inauguração foi realizada na cidade de Ponta Grossa, com a presença do presidente Ernesto Geisel. Atualmente, a Estrada de Ferro Central do Paraná é operada pela concessionária Rumo.

Batalha judicial – A CR Almeida recorreu à Justiça ainda na década de 1970, para receber os pagamentos. A batalha judicial percorreu todas as instâncias e respectivos tribunais. O Estado do Paraná foi condenado, nas décadas de1980 e 1990, a pagar a construtora. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União nada mais devia ao Paraná quanto à construção da ferrovia. A dívida total do Paraná com a CR Almeida gira em torno de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 900 milhões já foram liquidados com precatórios anteriores. Agora, surgiu o pagamento dos R$ 2,3 bilhões. (Informações:  Gazeta do Povo, livro Adolpho de Oliveira Franco – Advogado do Paraná. e engenheiro Osires Stenghel Guimarães, ex-secretário dos Transportes e ex-presidente da Rede Ferroviária Federa)

 

 

 

 

 

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