O Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano, criado pelo governo Bolsonaro para substituir o Conselho das Cidades (Concidades), está inativo desde a sua criação em janeiro de 2019.
A página do novo Conselho na internet (https://www.gov.br/mdr/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/conselho-nacional-de-desenvolvimento-urbano) traz a informação que o órgão está “em processo de estruturação”.
Em abril de 2019, o deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR) apresentou indicação legislativa sugerindo o restabelecimento do Conselho das Cidades que, entre outras atribuições, permitia a gestão democrática das políticas públicas de Desenvolvimento Urbano em apoio a municípios de todo país.
“O Concidades reunia representantes das principais entidades técnicas e sociedade civil organizada de todo país e era um instrumento fundamental para nortear o desenvolvimento urbano. Por isso, fiz o pedido de restabelecimento. Espero realmente que este novo conselho esteja desempenhando esse papel e que somente o site esteja desatualizado”, explica Fruet.
Diante da falta de informações na página da entidade, o deputado está entrando com pedido de informações para saber se o Conselho de Desenvolvimento Urbano está ativo e cuidando das atribuições do antigo Conselho das Cidades.