Os senadores rejeitaram, em sessão remota nesta quarta-feira (12), o veto do Poder Executivo à regulamentação da profissão de historiador: 68 senadores votaram pela rejeição do veto, enquanto um votou pela sua manutenção. Conforme acordo entre lideranças do Congresso Nacional e representantes do governo, a derrubada do veto foi confirmada na Câmara dos Deputados. A regulamentação da profissão de historiador estava prevista em projeto de lei do Senado Federal, que teve como autor o senador Paulo Paim (PT-RS). Essa matéria recebeu alterações na Câmara e foi devolvida ao Senado na forma de um texto alternativo, que acabou sendo aprovado pelos senadores no início deste ano.
Ao recomendar o veto, o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentaram que o projeto, ao disciplinar a profissão de historiador com a imposição de requisitos e condicionantes, restringe “o livre exercício profissional” e fere o princípio constitucional que determina ser livre “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
Exercício – O projeto prevê o exercício da atividade de historiador a quem tem diploma de curso superior, mestrado ou doutorado em história, nacional ou estrangeiro com revalidação; a quem tem diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós-graduação reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com linha de pesquisa dedicada à história; e a profissionais diplomados em outras áreas que comprovem ter exercido a profissão de historiador por mais de cinco anos.
Paulo Paim destacou que o historiador atua além da área acadêmica e oferece seus serviços a outros setores, como turismo e artes. A regulamentação, segundo o senador, é uma forma de valorizar e reconhecer esses profissionais. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que elogiou o acordo para a derrubada do veto, defendeu o trabalho dos historiadores e disse que reconhecer a profissão é motivo de orgulho.(Agência Senado).