A discussão do requerimento para aprovação do regime de urgência do projeto de lei do executivo municipal, que autoriza a Urbs a comprar 70 ônibus elétricos, ao valor de 317 milhões, gerou debates acalorados e acirrou os ânimos dos vereadores na sessão desta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Curitiba.
O projeto prevê que a URBS – Urbanização de Curitiba S.A., na qualidade de administradora
do FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba, estará autorizada a subvencionar o serviço de transporte coletivo para a aquisição, pelas empresas operadoras do transporte coletivo, de até 70 (setenta) ônibus elétricos, para incorporação imediata ao sistema de transporte coletivo do município.
O subsídio ou auxílio da URBS será por meio de dotação orçamentária do FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba, com valor estipulado em R$ 317.000.000,00 (trezentos e dezessete milhões de reais). A URBS deverá efetuar o pagamento dos veículos elétricos diretamente à instituição financeira em conta vinculada às empresas operadoras dos ônibus, mediante incorporação dos ônibus ao Sistema de transporte coletivo da cidade. O município ficará encarregado de fazer aporte no FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba dos recursos financeiros e rubricas orçamentárias necessárias para implantação desta operação de eletromobilidade, podendo, para tanto, proceder ao remanejamento de dotações orçamentárias em valores correspondentes às necessidades do Sistema.
Este projeto de lei de autoria do executivo municipal foi protocolado na Câmara na sexta-feira passada, quase as 18 horas, o que provocou a indignação de alguns vereadores, como o vereador Dalton Borba, do PDT, que integra a oposição na casa.
O vereador classificou como vergonhosa e eleitoreira a atitude do município de apresentar este projeto a menos de um ano das eleições municipais, e além disso frisou também que “falta pouco mais de um ano para terminar o contrato do transporte coletivo no município, e por isso não seria prudente um investimento no sistema de quase R$ 320 milhões de reais para adquirir 70 ônibus elétricos, se ainda nem sabemos como será formalizado o novo contrato, em quais condições esse contrato será efetivado”.
“ Eu fico com muitas dúvidas, já que URBS está pesquisando, fazendo estudos e projetos desde 2018, porque esse projeto só chegou sexta-feira passada, quase seis horas da tarde. Um tema tão importante. Não posso calar as dúvidas, seria uma jogada eleitoreira para o próximo ano, para fazer propaganda, nós não sabemos como serão as condições novo contrato daqui a um ano. Eu não sou contra a compra desses ônibus, mas quero entender, porquê da urgência, nós vamos ficar sem ônibus se a gente não comprar esses ônibus elétricos agora”.
O vereador completou: “Se a Urbs está estudando e elaborando projetos, pesquisando esse assunto a quase 5 anos, porque o município manda esse projeto goela abaixo, em regime de urgência, para aprovarmos em apenas 15 minutos, após as explicações do presidente da URBS. Por essa razão eu vou dizer que não me convence, não adianta vir com argumentos. Isto é um regime de urgência criado pelo poder executivo, que vai deixando até chegar os 47 minutos do segundo tempo, deviam ter vergonha disso, vergonha, vergonha disso, eu não entro nessa não, e dou graças a Deus de não fazer parte da maioria”.
A fala do vereador Dalton Borba provocou a reação do líder do governo Tico Kuzma, que respondeu acima do tom, afirmando que “vergonha, vergonha mesmo foi o que o PDT no governo do ex-prefeito Gustavo Fruet fez com o transporte coletivo na época, quando a frota do transporte coletivo da cidade era sucateada”.
O requerimento de urgência foi aprovado pela maioria dos vereadores, e o projeto deve entrar em votação na segunda-feira (18).