A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do texto presidencial e outros 98 a favor da manutenção. O texto foi aprovado em seguida no Senado e será promulgado naquela Casa.
O último decreto do governo sobre o tema (Decreto 12.499/25) havia suavizado os outros dois editados anteriormente (decretos 12.466/25 e 12.467/25), mas não eliminou o aumento. O texto aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) é um substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), ao Projeto de Decreto Legislativo 314/25, do deputado Zucco (PL-RS). O texto original sustava apenas o último dos decretos presidenciais sobre o imposto.
Votos dos paranaenses
Dos 30 deputados federais do Paraná, 21 votaram contra os decretos sobre o aumento das alíquotas do IOF; seis votaram a favor e três não votaram.
Votaram a favor da suspensão:
Beto Richa (PSDB)
Delegado Matheus (União)
Diego Garcia (Republicanos)
Dilceu Sperafico (PP)
Felipe Franceschini (União)
Filipe Barros (PL)
Geraldo Mendes (União)
Giacobo (PL)
Luciano Alves (PSD)
Luísa Canziani (PSD)
Luiz Carlos Hauly (Podemos)
Padovani (União)
Paulo Litro (PSD)
Pedro Lupion (PSD)
Stephanes Junior (PSD)
Ricardo Barros (PP)
Estacho (PSD)
Sargento Fahur (PSD)
Sergio Souza (MDB)
Tião Medeiros (PP)
Vermelho (PP)
Votaram contra a suspensão:
Aliel Machado (PV)
Carol Dartora (PT)
Lenir de Assis (PT)
Tadeu Veneri (PT)
Welter (PT)
Zeca Dirceu (PT)
Não votaram:
Luciano Ducci (PSB)
Luiz Nishimori (PSD)
Toninho Wandscheer (PP)
Efeitos na arrecadação
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), disse que a queda do decreto vai gerar um contingenciamento de R$ 12 bilhões, com interrupção de programas sociais e cortes na saúde e na educação.
Já o autor da proposta, deputado Zucco, disse que não falta receita, mas sim gestão do governo. “Por que o governo não corta gastos, não traz uma reforma estruturante?”, questionou.
A alta do IOF foi inicialmente anunciada em 22 de maio, com previsão do governo de gerar arrecadação de R$ 61 bilhões em dois anos, sendo R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
No entanto, diante da forte reação de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente no mesmo dia. A pressão levou os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a concederem prazo para que o Executivo revisasse a medida. (Da Agência Câmara).