A nova composição das comissões temáticas da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) foi divulgada nesta segunda-feira (27), após as lideranças partidárias concluírem a indicação dos novos membros dos dez colegiados permanentes da CMC e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Após dois anos com as formações decididas no início da 18ª legislatura, em 2021, a renovação média foi de 40%, puxada pela saída de quatro parlamentares para outros cargos eletivos e pela mudança da Mesa Diretora.
Principal colegiado da CMC, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contará com cinco novos membros em 2023 e estará sob nova direção, uma vez que os últimos presidente e vice, Osias Moraes (Republicanos) e Pier Petruzziello (PP), não participarão da CCJ neste ano. A comissão é a única autorizada a arquivar projetos de lei protocolados no Legislativo e, em 2023, após a reforma do Regimento Interno, ganhou o poder de criar súmulas para uniformizar entendimentos.
Os membros da CCJ, em ordem alfabética, serão Amália Tortato (Novo), Angelo Vanhoni (PT), Beto Moraes (PSD), Bruno Pessuti (Pode), Dalton Borba (PDT), Ezequias Barros (PMB), Mauro Ignácio (União), Noemia Rocha (MDB) e Toninho da Farmácia (União). Os novos presidente e vice serão conhecidos somente após a reunião de instalação do colegiado, nesta quarta-feira, quando os membros elegerão, entre si, quem dirigirá a comissão no ano de 2023.
O Regimento Interno estipula que as comissões permanentes da CMC têm cinco membros cada, à exceção da CCJ e da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, que têm nove. A exemplo da Comissão de Constituição e Justiça, os colegiados de Acessibilidade, Direitos Humanos, Educação, Serviço Público e Urbanismo tiveram renovação alta, na casa dos 60%, com três novos membros em relação ao ano passado.
Já as comissões de Economia, Saúde, Meio Ambiente e Participação Legislativa não tiveram muitas alterações, com renovação na casa dos 20%. A maioria dos membros da Comissão de Economia continuaram no grupo, cujas novidades são Bruno Pessuti (Pode) e Giorgia Prates – Mandata Preta (PT). Nas demais, houve apenas uma alteração em cada um dos colegiados.
Maior renovação
A maior renovação, contudo, não foi em uma das dez comissões temáticas, mas no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP). Dos nove membros do CEDP no ano passado, apenas três continuam em 2023, resultando em uma renovação de 66%. Dalton Borba (PDT), Eder Borges (PP) e Marciano Alves (Solidariedade) permaneceram como titulares. Os novos são Angelo Vanhoni (PT), Jornalista Márcio Barros (PSD), Marcos Vieira (PDT), Professor Euler (MDB), Rodrigo Reis (União) e Zezinho Sabará (União).
Confira a seguir os novos membros das comissões da CMC, organizados por ordem alfabética. Presidentes e vices só serão conhecidos após as reuniões de instalação, que serão realizadas nas próximas semanas.
Comissão de Constituição e Justiça
Amália Tortato (Novo), Angelo Vanhoni (PT), Beto Moraes (PSD), Bruno Pessuti (Pode), Dalton Borba (PDT), Ezequias Barros (PMB), Mauro Ignácio (União), Noemia Rocha (MDB) e Toninho da Farmácia (União).
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Bruno Pessuti (Pode), Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Hernani (PSB), João da 5 Irmãos (União), Jornalista Márcio Barros (PSD), Osias Moraes (Republicanos), Professora Josete (PT), Rodrigo Marcial (Novo) e Serginho do Posto (União).
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência
Alexandre Leprevost (Solidariedade), Beto Moraes (PSD), Marcos Vieira (PDT), Pier Petruzziello (PP) e Toninho da Farmácia (União).
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias
Bruno Pessuti (Pode), Dalton Borba (PDT), Giorgia Prates (PT), Jornalista Márcio Barros (PSD) e Sargento Tânia Guerreiro (União).
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer
Amália Tortato (Novo), Marcos Vieira (PDT), Nori Seto (PP), Professora Josete (PT) e Sidnei Toaldo (Patriota).
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Leonidas Dias (Solidariedade), Maria Leticia (PV), Nori Seto (PP), Sidnei Toaldo (Patriota) e Zezinho Sabará (União).
Comissão de Participação Legislativa
Professor Euler (MDB), Sabino Picolo (União), Salles da Fazendinha (DC), Tico Kuzma (Pros) e Tito Zeglin (PDT).
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social
Alexandre Leprevost (Solidariedade), João da 5 Irmãos (União), Noemia Rocha (MDB), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Solidariedade).
Comissão de Serviço Público
Eder Borges (PP), Leonidas Dias (Solidariedade), Mauro Ignácio (União), Professora Josete (PT) e Tito Zeglin (PDT).
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI
Giorgia Prates (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Mauro Bobato (Pode), Rodrigo Reis (União) e Zezinho Sabará (União).
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (titular – suplente)
Angelo Vanhoni (PT) – Giorgia Prates Mandata Preta (PT)
Dalton Borba (PDT) – Sidnei Toaldo (Patriota)
Eder Borges (PP) – Pier Petruzziello (PP)
Jornalista Márcio Barros (PSD) – Hernani (PSB)
Marcos Vieira (PDT) – Bruno Pessuti (Pode)
Pastor Marciano Alves (Republicanos) – Herivelto Oliveira (Cidadania)
Professor Euler (MDB), Salles da Fazendinha (DC)
Rodrigo Reis (União) – Sargento Tânia Guerreiro (União)
Zezinho Sabará (União) – Sabino Picolo (União)