A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal marcou para terça-feira (24), às 10 horas, a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo.O relator da indicação é o senador Eduardo Braga.
Se o nome de Aras for aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por 41 senadores (maioria simples), em votação secreta. Aras queria que sua aprovação saísse antes de setembro, quando acaba seu mandato na PGR.
.André Mendonça
Enquanto isso, a CCJ recebeu nesta quarta-feira (18) a mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, que indica seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-advogado-geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria aguarda a designação de um relator.
Se passar pela CCJ, o nome de André Mendonça precisa ser submetido ao Plenário do Senado. Para ser considerada aprovada, a mensagem depende do apoio da maioria absoluta da Casa: 41 votos favoráveis.
A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. Jair Bolsonaro indicou o nome do advogado para a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou no mês passado.