A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa realizou sua reunião ordinária para avaliar e votar três projetos de Lei sobre temas referenciais à saúde dos paranaenses. Previamente convocada pelo presidente da Comissão, deputado Tercílio Turini (MDB), a reunião teve ainda a participação dos deputados Marcio Pacheco (PP), Márcia Huçulak (PSD) e Mabel Canto (PSDB).
O projeto de Lei nº 2024/2023 de autoria do deputado Marcel Micheletto (PL) altera a Lei Estadual nº 13.964, de 20 de dezembro de 2002, que concedeu desconto de 50% (cinquenta por cento) em Eventos Culturais Artísticos para doadores de sangue. O atual projeto inclui os doadores de um dos rins e doadores de parte: do pulmão, do fígado ou da medula óssea, órgãos que podem ser doados em vida. A relatoria da deputada Marcia Huçulak apresentou parecer favorável, o que foi acompanhado pelos demais integrantes.
Em sua justificativa, o projeto de Lei faz referência ao Dia Nacional da Doação de Órgãos ressaltando a “conscientização da população quanto a doação de órgãos é muito importante, pois este ato é capaz de salvar vidas” por isso ter “como objetivo estender o benefício da meia entrada em Eventos Culturais Artísticos para doadores de um dos rins e doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea, conforme já é previsto aos doadores de sangue”.