Caso da juíza que citou raça de réu em sentença é suspenso por 2 meses pelo CNJ

Está suspenso por 60 dias o processo que apura, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conduta da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que, numa recente sentença condenatória, fez menção à raça do réu Natan Vieira da Paz. O CNJ só retomará o caso após a conclusão de um procedimento instaurado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná, de acordo com informação do G1 Paraná.

A Corregedoria-Geral, por sua vez, espera a manifestação da defesa prévia da magistrada para dar continuidade ao procedimento. O processo administrativo foi instaurado depois que a magistrada citou a reça de um réu negro numa sentença que o condenou por furto e organização criminosa. Após a repercussão do caso, a juíza pediu “sinceras desculpas” e afirmou que a frase foi retirada de contexto.

Em três trechos da sentença, de 19 de junho, a magistrada diz que “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)”.

Na decisão, a juíza condenou sete pessoas por organização criminosa. Segundo o documento, o grupo assaltava e roubava aparelhos celulares nas Praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, Centro da capital. A magistrada condenou, em primeira instância, o réu Natan Vieira da Paz, de 42 anos, a 14 anos e dois meses.

No documento, o trecho que menciona a raça de Natan aparece três vezes, no momento em que a magistrada aplica a dosimetria da pena. Somente pelo crime de organização criminosa, o homem foi condenado a três anos e sete meses de prisão e, segundo o texto, a pena foi elevada por causa da “conduta social” do réu.

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