O plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) discute, na sessão desta segunda-feira (30), a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 174.113.500 para o transporte coletivo da cidade. Protocolada no dia 1º de abril, a mensagem do Executivo aponta que os recursos serão remanejados da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento para o Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC), gerido pela Urbs.
Conforme o descritivo técnico, R$ 1,25 milhão será usado para materiais de consumo, R$ 9,15 milhões para a contratação de terceirizada na área de serviços de tecnologia da informação e telefonia e R$ 163,7 milhões para serviços de pessoa jurídica. É na justificativa da mensagem que a Prefeitura de Curitiba informa que R$ 132,4 milhões serão destinados para equalizar, no exercício de 2022, a diferença entre a tarifa social de R$ 5,50 e a técnica, de R$ 6,3694. Já R$ 41,6 milhões devem ser aplicados na manutenção do sistema.
O projeto chega a plenário depois de análise criteriosa pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Casa. Após a instrução jurídica, o colegiado recepcionou a matéria no dia 18 de abril. Até receber o parecer final, na última quarta-feira (25), a matéria passou por diferentes etapas de discussão. Os vereadores solicitaram, por exemplo, informações adicionais ao Executivo sobre a projeção estimada de passageiros e a destinação de valores ao FUC por meio de decretos.
Para esclarecer dúvidas e aprofundar o debate sobre o crédito, Economia convidou técnicos da Urbs para reunião, na semana passada. O tema ainda repercutiu, na sessão da última quarta, durante a audiência pública de prestação de contas do Executivo, em meio aos questionamentos à Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento.
De acordo com o titular de Finanças, Cristiano Hotz, o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, acompanhará a votação do projeto. Se aprovado em primeiro turno, o aporte de R$ 174 milhões ao transporte coletivo retorna à pauta, na sessão da próxima terça-feira (31), para a palavra final do plenário.