Cinco dias após destravar ação, ministro suspende julgamento de Dallagnol

Porque já teria sido julgado e absolvido na Justiça federal sobre o mesmo caso, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba, seja julgado num processo administrativo disciplinar (PAD) que responde no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O processo estava na pauta do conselho desta terça-feira (12).

O processo contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato é relativa a entrevista à rádio CBN na qual criticou o STF, acusando a Corte de passar uma mensagem de leniência à corrupção. A decisão de Luiz Fux, assinada na noite desta segunda-feira (11). Ocorreu apenas cinco dias depois de o próprio ministro ter destravado o andamento do processo no órgão, responsável por fiscalizar a conduta de membros do Ministério Público.

O PAD estava suspenso desde outubro por decisão liminar da 1ª Vara Federal de Curitiba, que atendeu pedido do procurador sob alegação de estar sendo julgado duas vezes pelo mesmo caso. Deltan afirma que já havia sido absolvido pela declaração em processo no Conselho Superior do Ministério Público.

Em reclamação apresentada ao Supremo, a União alegou que a vara federal de Curitiba não tinha capacidade de avaliar o processo, visto que a competência pertencia ao STF, e que a suspensão do julgamento de Deltan impõe grave risco de subversão da relação hierárquica.

Após Fux determinar a retomada do processo, Deltan Dallagnol entrou com um pedido no Supremo, no último dia 7, pedindo a suspensão imediata do PAD até que a ação na primeira instância seja concluída. Uma das alegações para a concessão da liminar é que o PAD seria julgado em breve e, com isso, o direito de Dallagnol estaria sendo prejudicado se não houvesse a suspensão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) alegou, em manifestação enviada nesta segunda ao Supremo, que o julgamento não poderia deixar de ser realizado, sob risco de o processo prescrever – isto é, deixar de poder resultar em punição, por ter extrapolado o prazo legal. A prescrição se dará no fim do ano, e só haverá mais duas sessões do CNMP até lá.

Em sua decisão, o ministro Fux disse que a “a Advocacia-Geral da União não apresentou informações a tempo de serem analisadas”. (Com informações do Estadão e do portal Bem Paraná);

 

2 COMENTÁRIOS

  1. Como o Deltan anda quieto né!

    Acho que o pastor deu um puxão na orelha do menino

    Há muito do que se envergonhar:
    Estudou no exterior com bolsa de pesquisa das instituições que agora estão sendo destruídas na gestão governamental que o mesmo Deltan, beneficiado pela política educacional, ajudou a articular a ascenção ao poder.

    Frequentou a escola dominical onde no mínimo devia ter aprendido que Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, logo, todos os filhos de Deus são Deus em sua carne para que os demais amém e respeitem a Deus. Todavia Deltan ajuda empossar um ser que tem ódio das mulheres , gays pretos, pobres, católicos, alunos e pesquisadores e professores de escolas públicas, e outras classes que não se encaixam o formato de Deus que o governante vislumbra

    Deltan quase teve juízo, quando protocolaram pedido de impeachment de Dilma, ele declarou que estava na labuta contra a corrupção e não contra um governante, pois Deltan nada burro sabia que Dilma é grossa, esse é seu único problema, mas é honesta, inteligente e não sabe se comunicar muito bem, mas a população da desconto para os autistas, Dilma tambem merece desconto.

    Mas mesmo depois do impeachment, Deltan não conseguiu parar, todos os pecados capitais já o havia. Feito refém, mas para a delícia do diabo, Deltan ao se deparar com a vaidade, não suportou, entregou sua alma.

    Outra coisa que não prestou até na catequese batista: diabo faz a panela, mas não faz a tampar aí vem o intercept e ferra com tudo….agora não dá nem pra entrar na igreja e não sentir vergonha…. A coberta ficou curta e o rabo tá a mostra.

    O Brasil dá um filme por dia, não algo falso, medíocre e mentiroso como O Mecanismo , mas algo real, cruel e dramático como a vaza jato.

    Não julgue como um incentivo pq isso é pecado, mas no Japão tamanha vergonha seria insuperável.

    No caso do Deltan, dada dia formação, educação …existe esperança, substitua a vergonha pela ação. Faca algo Deltan comece assumindo seus pecados e vs pras frentes de caridade da igreja batista. Vá estender sua não aos sem teto, sem SUS, sem emprego, vá estender sua mão a todos que vc direta ou indiretamente, estão na merda por sua falta de ética, não do vc isolado claro, mas toda a organização criminosa que vc integrou, reforçou e ainda faz parte.

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