Os ministros militares do governo Bolsonaro ficaram ofendidos, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, com a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ordenar que os depoimentos dos generais Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) sejam tomados até por “condução coercitiva” ou “debaixo de vara”. Como se sabe, os três são testemunhas do inquérito, no STF, que apura acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro, quando saiu do governo, sobre possíveis interferências do presidente da República na Polícia Federal (PF).
De acordo com o Estadão, o clima é de desconforto no Palácio do Planalto e nas Forças Armadas. Oficiais da ativa e da reserva de fora do governo fizeram coro e disseram que se sentiram atingidos e tratados como “bandidos”.
O jornal acrescenta que, para os generais que auxiliam o presidente, embora os termos usados pelo ministro Mello sejam jurídicos, a redação do texto foi “desrespeitosa” e “desnecessária” na referência a eles. Interlocutores do governo ouvidos pelo jornal paulista reiteraram que o ministro do Supremo não levou em conta a trajetória de três militares do mais alto posto do Exército, considerados pessoas “acima de quaisquer suspeitas”..
O trecho da decisão de Celso de Mello que irritou os ministros militares destacou que, “se as testemunhas que dispõem da prerrogativa fundada no art. 221 do CPP, deixarem de comparecer, sem justa causa, na data por elas previamente ajustada com a autoridade policial federal, perderão tal prerrogativa e, redesignada nova data para seu comparecimento em até 05 (cinco) dias úteis, estarão sujeitas, como qualquer cidadão, não importando o grau hierárquico que ostentem no âmbito da República, à condução coercitiva ou ‘debaixo de vara'”.
Na Presidência, a decisão de Celso de Mello foi discutida em reunião, na manhã dessa quarta-feira (6), no Palácio. Chegou-se a pensar em uma reação às expressões usadas por Mello, mas a turma do “deixa disso” entrou em campo, tentando amenizar a situação. O entendimento no Planalto foi de que não se tratava de um caso do Ministério da Defesa e dos comandos militares, mas de “ministros da Presidência”. Ainda no encontro, alguns citaram notícias de bastidores de que ministros do STF consideraram a decisão de Celso de Mello exorbitada e excessiva.
A decisão do ministro atinge também testemunhas civis ou integrantes da PF no inquérito, como a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e os delegados Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira, Alexandre Ramagem e Maurício Valeixo — este último, ex-diretor da instituição e um dos pivôs da crise entre Moro e Bolsonaro
Sim o são. E são iguais aos demais.
Acontece que todos são iguais perante a lei, generais ou feirantes, a advertência ao rodapé é para todos aqueles que são convocados a prestar esclarecimentos ao JUIZ! Se não comparecer justificadamente, vai na marra. É a lei, dá para obedecer a lei e parar de lero lero!