A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira, 11, que sem uma imprensa livre a Justiça e o Estado “não funcionam bem”. A fala, que abordou a vigência da Constituição a o papel do jornalismo nas últimas três décadas, abriu o seminário ’30 anos sem Censura – A Constituição de 1988 e a liberdade de imprensa’, organizado pelo CNJ, relata o Estadão.
O evento marca a divulgação de estudo sobre ações judiciais contra veículos de comunicação, que envolvem liberdade de imprensa. Realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, a pesquisa aponta que a Justiça Eleitoral é responsável por 25% desses processos. A maioria, 68,7%, tramita na Justiça Estadual.
O estudo é baseado em 2.373 processos, a partir de dados repassados pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). De acordo com o CNJ, estima-se que o recorte corresponda a apenas 4,5% do universo de casos existentes sobre este tema no Brasil.
Propostas geralmente por candidatos ou partidos políticos, mais da metade das ações refere-se a danos morais e a questões relacionadas ao direito eleitoral, “questionando matérias que teriam prejudicado a sua imagem (de candidato ou partidos) junto ao eleitorado”, aponta a pesquisa.
Entre as principais motivações das ações estão difamação, violação à legislação eleitoral e violação à privacidade. Ainda de acordo com estudo, a maior incidência de processos está no Estado do Rio de Janeiro, com o dobro da média nacional em casos por cem mil habitantes.
“Continuamos a discutir em como manter a garantia das liberdades, incluída aí a liberdade de expressão. O seminário é um espaço de não apenas divulgação da pesquisa, mas de observações, pensamentos e reflexões sobre esse importantíssimo tema”, disse Cármen, destacando que, apesar da ‘plena’ democracia, o Brasil é muitas vezes lembrado como um dos países onde a profissão de jornalista é mais agredida.
Também sou a favor da imprensa livre.
Livre dos grandes grupos fanmiiares, livre da partidarização do jornalismo, livre dos politicos que detem canais de radio e tv, livre do monopolio da imformação, livre de jornalistas baba ovo e que apesar de demitidos mantém a fidelidade canina a quem llhes meteu o pé na bunda, livre da opinião única , livre dos partidos que compram anuncios e assinaturas para viabilizarem a midia falida, livre das injunções do judiciário que so gosta da imprensa livre de criticas a eles, livre da ANJ , livre da globo, abril, folha e o escambau.
Esta imprensa anti nacional derrubou a Dilma e colocou la o vampirão.
Se a carmina , esta figura opaca que vai para a latrina da nossa \História\ topar isso vai ganhar o apoio de quase todo o Brasil.