A candidatura de Lula à presidência corre o risco de ser sepultada na sessão que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na noite desta terça-feira (29), marcada para responder a uma consulta sobre se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República.
Além de Lula, já condenado em segunda instância e cumprindo pena de prisão, também o deputado Jair Bolsonaro, igualmente candidato a presidente, responde como reu numa ação penal.
A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM/DF), com base no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”. A dúvida é: se não pode ser presidente, pode ser candidato?
O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente. Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.
Celso,não foi desta vez ainda que o TSE deixou o caminho livre para teu amigo Bolsonaro