Candidato à presidência da OAB Paraná pela chapa XI de Agosto, Luiz Fernando Casagrande Pereira está num giro pelo interior com o objetivo de visitar os escritórios de advocacia para ouvir a classe e, assim, aprimorar suas propostas para a gestão.
Desde que se lançou candidato, no dia 9 de outubro, ele tem circulado por diversas cidades do estado. Esteve em Maringá, Ponta Grossa, Guarapuava, Cianorte, Paranavaí, Apucarana, Arapongas, Umuarama e Cascavel. “Tenho sido bem recebido. É uma honra ter sido escolhido como candidato da XI de Agosto com o apoio de 48 dos 49 presidentes de subseção. Uma honra e uma responsabilidade. Queremos avançar para construir uma OAB ainda melhor”.
O grupo saiu na frente na inscrição de chapas para a maioria das 49 subseções da OAB instaladas no Paraná. O prazo para registro das chapas vai até 23 de outubro. As eleições na OAB Paraná serão realizadas em plataforma on-line no dia 22 de novembro. Os presidentes das subseções paranaenses também serão eleitos nessa data.
Ativismo no STF
O ativismo judicial, sobretudo por parte do Supremo Tribunal Federal, tem sido tema constante dos diálogos com a advocacia. “É um ativismo sem precedentes. O governo federal prefere formar maioria no Supremo em vez do Congresso. E o Conselho Federal da OAB não tem atuado da forma como esperaríamos”, aponta Pereira. Ele ressalta que o Conselho Federal não é eleito diretamente como nas seccionais e subseções da OAB e considera que isso gera um problema de legitimidade política.
“Temos de pressionar. Publico sobre o tema há mais de dez anos, defendendo eleições diretas no Conselho Federal da OAB. Se não houver diretas, vamos atuar diretamente do Paraná para evitar que o STF avance no ativismo e na ofensa às prerrogativas dos advogados. Estamos sendo impedidos de fazer sustentação oral e sofrendo com a virtualização dos julgamentos”, frisa.
Pereira diz que o movimento de evitar a sustentação oral começou no STF, foi replicado pelo Superior Tribunal de Justiça e pode ser estendido por todos os tribunais. “Aqui no Paraná nós vamos resistir com coragem. Ninguém vai tirar a palavra dos advogados.
Quanto às decisões monocráticas do STF, Pereira considera que o ponto de partida é pedir a conclusão dos inquéritos intermináveis. “Precisamos inclusive conferir quem votou a favor no Conselho Federal, quando aprovaram a juridicidade, dando sinal verde para esses inquéritos seguirem adiante. Essa decisão está na origem do problema que a gente vive hoje. É preciso atribuir responsabilidade a quem lá atrás fraquejou e deixou o Supremo avançar. E temos de reagir, pois esses inquéritos representam uma anomalia jurídica, reconhecida como tal por todos os que estudam o Processo Penal brasileiro”, defende.
Excesso de cursos de Direito
Uma das preocupações manifestada pela advocacia é com a qualidade do ensino jurídico e a abertura indiscriminada de cursos de Direito em todo o país. “O Conselho Federal da OAB foi muito fraco ao deixar o MEC autorizar o funcionamento de 1900 cursos de Direito no Brasil. Não há nada similar no mundo. Temos 1 advogado para cada 167 brasileiros. Isso gera um problema muito grave porque tem mais oferta do que procura. Nós temos que atuar – e se eu for presidente vou atuar – fazendo valer um provimento do Conselho Federal de 2008 que prevê o fechamento dos cursos de Direito que não cumprem os requisitos legais, dentre os quais uma aprovação mínima no Exame de Ordem. A gente não resolve tudo, mas podemos começar com coragem – coragem de verdade, que é nosso lema – para tocar nesse tema”, destaca.
Uma de suas principais propostas é investir fortemente na qualificação dos profissionais já em atuação. “Todo o valor pago por cada advogado ou advogada na anuidade da OAB Paraná poderá ser revertido em cursos oferecidos pela nossa Escola Superior de Advocacia. Quero quadruplicar a força da ESA. Faremos quatro vezes mais investimentos para ter quatro vezes mais cursos”.