Câmara de Curitiba vota nova prorrogação do mandato dos diretores de escolas

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Por causa do regime de urgência, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) retoma as atividades, após os feriados da Semana da Pátria, decidindo sobre a prorrogação, ou não, do mandato dos diretores das escolas municipais. A proposta partiu da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, presidida pela vereadora Amália Tortato (Novo), após audiência pública com representantes da comunidade escolar e da Prefeitura de Curitiba. Se aprovada a matéria, os mandatos irão até dezembro de 2022.

É esperada discussão em plenário, pois o projeto chegou a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem que os nove vereadores do colegiado chegassem a um consenso sobre a proposta. Na reunião extraordinária, realizada no dia 3 de setembro, a votação foi 4 a 4 votos, com uma abstenção, resultando num impasse, pois são necessários ao menos cinco votos iguais para um parecer ser chancelado pela CCJ. Na ocasião, houve dúvidas sobre a legalidade da proposta, que pode ser encarada como prerrogativa exclusiva do Executivo.

No cerne dos argumentos a favor da prorrogação está a tentativa de garantir “a ampla participação da comunidade escolar” na eleição dos diretores. Para os membros da Comissão de Educação, a pandemia do novo coronavírus dificultaria o cumprimento desse requisito, ainda mais num cenário de volta progressiva às aulas, após a suspensão das aulas presenciais no ano de 2020. Argumentos semelhantes foram utilizados para prorrogar as eleições no ano passado.

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