A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) deve proporcionar em breve à população da cidade uma ferramenta para aproximar e dar voz às ideias dos curitibanos em relação ao legislativo. Será criado o Banco de Ideias Legislativas. A sugestão do vereador Marcelo Fachinello (PSC) foi aprovada na sessão plenária dessa terça-feira (16) e tem o objetivo de criar um canal permanente de comunicação do Legislativo com a população.
“Trata-se de uma ferramenta que dará maior efetividade ao compromisso fundamental que é instituído inclusive na nossa Lei Orgânica do município, garantindo a participação da população nas decisões governamentais através de um mecanismo online simples e ágil. Nosso objetivo é permitir o ingresso de milhares de curitibanos nessa arena de debates da nossa cidade”, avalia o vereador.
De acordo com Fachinello inicialmente a proposta era um projeto de lei que chegou a tramitar por todas as comissões de Casa e estava pronto para ser votado no plenário. Porém, após análise junto à direção da Câmara, foi entendido que o Banco de Ideias Legislativas poderia ser criado através de uma sugestão, sem a necessidade da criação de uma lei específica para o assunto.
O Banco de Ideias Legislativas ficará em destaque na página inicial da Câmara de Curitiba e também será divulgado nas redes sociais. A ideia é que qualquer um que queira dar uma sugestão de projeto, modificação ou revogação de alguma lei, possa ter um canal de fácil acesso com o Executivo.
Essas ideias legislativas seriam inseridas em uma base pública e poderá servir de base para inspirações de todos os parlamentares. “Cidadãos, ONGs, empresas, associações, sindicatos e todas que desejarem poderão apresentar sugestões, modificações, revogações, diretamente aos membros da Câmara. Isso sem a necessidade de criar abaixo assinados, e nem colher um número determinado de assinaturas. Queremos criar um canal institucional e um instrumento de inclusão política”, afirma Fachinello, que complementa ainda que em âmbito federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal já têm seus bancos de ideias legislativas, assim como diversos municípios como são Paulo, Vitória e São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.