Câmara de Curitiba fará sessões híbridas

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A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) fará sessões plenárias híbridas a partir desta segunda-feira (2), com parte dos vereadores presencialmente no Palácio Rio Branco e parte no ambiente virtual. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (29) em reunião do colégio de líderes da Casa, que reúne as lideranças de blocos parlamentares, de partidos não pertencentes a blocos, de governo e de oposição. O encontro foi aberto a todos os vereadores.

Segundo o presidente Tico Kuzma (Pros), todas as medidas de segurança foram tomadas. “O uso de máscara é obrigatório, divisórias de acrílico foram instaladas entre as bancadas, vamos intercalar as cadeiras para manter o distanciamento entre os vereadores e também estabelecemos um limite de pessoas no plenário para garantir a máxima segurança sanitária de todos”, disse. Valerá a regra de no máximo dois parlamentares por bancada, que possui 4 vagas, garantindo o distanciamento social.

“É importante que as pessoas tenham a consciência que ainda não está tudo normal, pois o contágio do vírus continua, e a pandemia não terminou. Precisamos continuar tomando todos os cuidados, como lavar as mãos, usar o álcool em gel e máscara e manter o distanciamento”, lembrou Kuzma.

Os 38 vereadores e vereadoras poderão optar se preferem participar da sessão presencialmente ou de maneira virtual. Caso ultrapasse o limite estabelecido de 24 vereadores no plenário, será feito um revezamento. Essa lotação máxima foi definida após reuniões da Divisão de Saúde Ocupacional da CMC com o diretor do Centro de Epidemiologia da Prefeitura de Curitiba, Alcides Augusto Souto de Oliveira. Assessores parlamentares não poderão entrar no ambiente físico do plenário, apenas nas salas anexas e por tempo reduzido.

A intenção de realizar sessões plenárias híbridas já vinha sendo discutida entre parlamentares desde fevereiro deste ano, quando o assunto foi debatido também no colégio de líderes. As reuniões das comissões permanentes e especiais e das frentes parlamentares, as sessões solenes e as audiências públicas permanecem exclusivamente em ambiente virtual.

Expedientes da sessão

Os vereadores também mantiveram o acordo sobre os horários destinados ao uso da tribuna pelos vereadores: no pequeno expediente, vereadores que não utilizaram o espaço no dia anterior terão preferência, enquanto no grande expediente três vereadores poderão usar a palavra por no máximo 10 minutos – o limite regimental é de dois vereadores durante 15 minutos cada.

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