Na manhã dessa segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou uma sugestão interna, voltada à Mesa Diretora da Casa. A proposição, de iniciativa do vereador Professor Euler (MDB), requer a realização das sessões plenárias fora do Palácio Rio Branco, prédio histórico que é a sede do Legislativo da capital.
Euler citou um projeto semelhante, o Assembleia Itinerante, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). “Nós, em Curitiba, do Legislativo Municipal, poderíamos fazer com as devidas adaptações”, defendeu. A realização das sessões nos bairros de Curitiba, justificou o autor, geraria “uma maior aproximação” entre a população e a Câmara de Curitiba.
“De fato a Assembleia Legislativa do Paraná tem feito isso, descentralizando suas sessões e as realizando, geralmente, em eventos grandes do interior do estado”, disse o presidente Marcelo Fachinello (PSC). “Porém, o nosso Regimento Interno, neste caso específico, precisaria ser alterado”, ponderou.
Conforme o artigo 2º do Regimento Interno, “a Câmara Municipal tem sua sede no Palácio Rio Branco”. Parágrafo único ao dispositivo complementa: “Na impossibilidade do funcionamento em sua sede, a Câmara Municipal poderá reunir-se, temporariamente, em outro local, mediante proposta da Mesa, aprovada pela maioria absoluta dos membros da Casa”.
“Regimentalmente nós não temos essa possibilidade de sair deste Palácio, a não ser que houvesse alguma situação específica e tivéssemos que assim ir para outro local para a realização das sessões”, acrescentou Fachinello sobre a sugestão de se descentralizar as sessões plenárias. No entanto, para Euler, poderia ser estudada a mudança temporária da sede, por meio de ato da Mesa, para uma administração regional.