Por 27 votos favoráveis a 7 contrários, os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (2), autorização para que a Prefeitura de Curitiba contrate empréstimo de R$ 250 milhões da Caixa Econômica Federal. O dinheiro será captado por meio do programa Financiamento para Infraestrutura e Saneamento (Finisa), do governo federal, para a realização de diversas obras na cidade.
O projeto de lei foi protocolado na CMC no dia 20 de novembro, quando o vice-prefeito da capital, Eduardo Pimentel, visitou o Legislativo. Na ocasião ele estava à frente do Executivo e é também quem assina a iniciativa. Os R$ 250 milhões, explicou Pimentel, serão destinados à contratação de projetos executivos de obras, implantação e recuperação de asfalto e em ações já em andamento. O pedido de urgência foi aprovado pelos vereadores na sessão seguinte ao protocolo e, no dia 26, ganhou parecer positivo da Comissão de Constituição e Justiça.
Segundo Pimentel, serão implantados 50 quilômetros de pavimentação alternativa em diversos bairros e realizados 86 quilômetros de fresa e recape, além de 82 quilômetros de reciclagem de asfalto. É prevista a continuidade das intervenções na Linha Verde (viaduto e alças da Estação Tarumã) e em obras de drenagem. O crédito também contempla a construção da Rua da Cidadania CIC e requalificação do espaço cultural Moinho Rebouças.
Para a tomada do empréstimo, a Prefeitura de Curitiba dá como garantia repasses federais e expectativa de receita própria, conforme legislação federal citada na proposição. Após o protocolo, o Executivo anexou à iniciativa o termo de aceite às condições do Finisa, com o prazo de amortização e a especificação do teto dos juros a serem pagos.