Brasil vai abrir compras do governo a estrangeiros

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (21), em Davos (Suíça), que o Brasil vai aderir a acordo internacional de compras governamentais de forma a permitir um tratamento isonômico aos estrangeiros interessados em participar de licitações e concorrências públicas no país.

“É o acordo pelo qual nós agora passamos a admitir empresas de fora também para todas as compras que a gente fizer, um tratamento isonômico. O Brasil está querendo entrar para primeira liga, primeira divisão de melhores práticas. E isso realmente é um ataque frontal à corrupção”, afirmou a jornalistas, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.

“Um tema importante na campanha do presidente Bolsonaro foi acabar com a corrupção. E nós sabemos que boa parte da corrupção foi permitida exatamente com coisas de governo: empreiteiras, obras governamentais, coisas desse tipo”, acrescentou.O ministro não informou, porém, a data em que o Brasil irá aderir oficialmente ao acordo.

O Acordo sobre Compras Governamentais (GPA, na sigla em inglês), mantido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), estabelece para os países signatários uma série de compromissos em matéria de transparência e acesso aos mercados nacionais de compras públicas.

Seus integrantes ficam obrigados a dar isonomia de tratamento entre empresas nacionais e estrangeiras em contratações para a aquisição de bens, serviços e obras. O GPA consiste basicamente em duas as partes: o texto do contrato e os cronogramas de compromissos para acesso aos mercados das partes.

Atualmente, são 48 os signatários do GPA, incluindo os 27 países da União Europeia e o próprio bloco europeu. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil, como a maior parte dos países em desenvolvimento, não é signatário, mas desde 2017 participa do grupo como membro observador com outros 33 países. (Do G1).

 

3 COMENTÁRIOS

  1. Setores da indústria e agricultura deram contribuição importante para a situação atual. E não podem nem fingir que estão surpresos. Está tudo dentro da programação. Só não viu quem não quis, ou não teve inteligência para ver. Agora aguentem. Mas acho que não vai acabar o Brasil por causa desses ajustes. As coisas se reequilibram, como sempre.

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