A reforma tributária (PEC 45/2019) será relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), na foto, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após reunião, nesta terça-feira (11), com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP).
Pacheco disse que o Senado disporá do tempo necessário para analisar a proposta, mas espera que o texto seja promulgado ainda este ano. E negou a possibilidade de a PEC ser fatiada para ter parte do texto aprovada com mais rapidez.
“Assim que chegarem os autógrafos da Câmara dos Deputados, vamos dar encaminhamento. Tratando de PEC, o Regimento [Interno do Senado] impõe parecer da CCJ. Na sequência, será apreciada no Plenário, obviamente com contribuição de todas comissões, mas não como instância de deliberação. Não temos nenhuma intenção de fatiar a reforma, é importante que haja inteireza. Falei ontem com o senador Eduardo Braga, com o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre [União-AP], [e haverá] o tempo necessário do entendimento de todos os pontos da reforma. O que eu estimo é que possamos exauri-lo ao longo de dois meses. [Estou] com o intuito muito forte de que a gente possa promulgá-la ainda neste ano”, disse Pacheco, ao destacar a harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo.
Em suas redes sociais, Braga afirmou que fará seu relatório buscando o consenso e visando ao desenvolvimento do país.
“Todos os debates e encaminhamentos prezarão pelo equilíbrio e bom senso, sem nunca esquecer aqueles que estão na ponta, os mais pobres e vulneráveis, e a urgência de reduzir as desigualdades regionais. [A reforma] é extremamente importante para o país, que começa a retomar o caminho do desenvolvimento, da geração de emprego e renda e do reconhecimento internacional”, afirma o senador. (Do Agência Senado; Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado).