O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta sexta-feira (12) a Medida Provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear reitores de universidades federais. Seriam “reitores biônicos” que, segundo a MP, teriam mandato enquanto durasse a pandemia de coronavírus. Eleições das comunidades universitárias para escolha de lista tríplice de candidatos ficariam suspensas por este período.
A proposta de Medida Provisória foi enviada na quarta-feira (10) ao Congresso, mas nesta sexta-feira (12) seu presidente, o senador Davi Alcolumbre, devolveu-a ao Palácio do Planalto, sem nem mesmo colocá-la em votação. Alcolumbre alegou ter prerrogativa de não pautar matérias anticonstitucionais – categoria em que classificou esta MP.
Diante da recusa do Congresso, Bolsonaro decidiu revogar a MP. Ainda não há decisão sobre a forma como serão escolhidos os novos reitores que substituição os atuais cujos mandatos expiram este ano. Há 20 casos nesta situação, dentre os quais o da Universidade Federal do Paraná.