Bolsonaro inaugura escola militarizada com seu próprio nome no Piauí

O presidente Jair Bolsonaro vai participar nesta quarta-feira(14) da inauguração de uma escola militarizada batizada com o seu nome em Parnaíba (PI). Essa será a terceira ide de Bolsonaro ao Nordeste. A visita inclui, ainda, um sobrevoo na região das obras do projeto de agricultura irrigada dos Tabuleiros. A Escola Presidente Jair Messias Bolsonaro foi construída pelo Sesc, e foi alvo de críticas de oposicionistas no Piauí por receber o nome de uma autoridade viva.

De acordo com a Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, “é proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta”.

No entanto, para o presidente do conselho regional do Sesc-PI, Valdeci Cavalcante, não há qualquer problema já que o Sesc faz parte do setor privado, e, portanto, não se enquadraria na regra. “Como pessoa do direito privado, pode homenagear qualquer pessoa”, justificou Cavalcante, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.

 

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