O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas páginas das redes sociais nesta quarta-feira (4) que acolheu todas as sugestões do ministro Sergio Moro e da Advocacia Geral da União (AGU) para vetar alguns dispositivos do projeto de lei do Abuso de Autoridade, “sem prejuízo a juízes, promotores, policiais e demais autoridades no exercício de suas funções”.
Os vetos serão conhecidos nesta quinta (5), último dia do prazo para a manifestação presidencial.
Está no Facebook:
– Nessa quinta-feira o governo se manifestará sobre o PL 7.596 de 2017 – Abuso de Autoridade.
– Ouvidos os ministros da Justiça, AGU, CGU e Secretário Geral, decidi acolher, integralmente, suas manifestações de vetos.
– Com essa medida garantimos que a essência do projeto foi preservada, sem prejuízo a juízes, promotores, policiais e demais autoridades no exercício de suas funções.
– Contudo, a palavra final do projeto ficará sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito.