A nomeação de Ramagem havia sido publicada nessa terça-feira(28), junto com o nome do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça. A posse de ambos estava marcada para as 15 horas desta quarta, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento foi mantido, apenas com a posse de Mendonça e do novo advogado-Geral da União, José Levi Mello.
O novo decreto também anula a exoneração de Ramagem como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Com isso, ele deve voltar ao posto até que o impasse jurídico seja solucionado. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que foi notificada da decisão de Moraes, e que avalia “procedimento cabível”. A anulação dessa nomeação não impede que, no futuro, Ramagem volte a ser indicado ao cargo – por exemplo, se a decisão de Moraes for revertida.
A nomeação tinha sido publicada no “Diário Oficial” de terça, junto com o nome do novo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça. A posse de ambos estava marcada para as 15h desta quarta, em cerimônia no Planalto. O evento foi mantido, com a posse de Mendonça e do novo advogado-Geral da União, José Levi Mello.
O novo decreto também anula a exoneração de Ramagem como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Com isso, ele deve voltar ao posto até que o impasse jurídico seja solucionado.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que foi notificada da decisão de Moraes, e que avalia “procedimento cabível”. A anulação dessa nomeação não impede que, no futuro, Ramagem volte a ser indicado ao cargo – por exemplo, se a decisão de Moraes for revertida.