O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara, dos Deputados, anunciou nesta terça-feira (27) que vai apresentar um projeto de decreto legislativo (PDC) para convocar um plebiscito e dar ao país uma nova Constituição. Nessa segunda-feira (26), Barros recebeu muitas críticas de vários setores ao defender uma nova Carta Magna, mas as ignorou Ele informou que não conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre o assunto.
“Eu fui claro. Eu disse: ‘eu pessoalmente defendo’. Então, não consultei o governo e não falei em nome do governo. Portanto, ninguém do governo me abordou”, disse o parlamentar paranaense.
Ele disse que pretende apresentar a proposta “imediatamente” porque diz ter bastante apoio de seus eleitores. “Os meus eleitores gostaram. Eu recebi muito apoio”, afirmou.
“Fiz uma provocação sobre a Constituição, o que as pessoas pensavam da nossa Constituição. Agora estou motivado diante de tantos apoiamentos que recebi”, disse Barros, após participar do evento na Base Aérea de Brasília sobre os novos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB).
Barros informou que essa é uma defesa dele e que não tem nada a ver com o governo. Ele disse ainda que já tem um texto pronto, que precisa apenas de ajustes nas datas propostas para a realização da consulta popular. A ideia inicial do parlamentar era que o plebiscito fosse feito nas eleições municipais deste ano para em 2022 ter uma Assembleia Constituinte.
Barros agora defende que haja uma constituinte exclusiva, com pessoas eleitas somente apara escrever a nova Carta.
Para o deputado, uma eleição somente para os constituintes evitaria que as mudanças na Constituição contaminassem o debate eleitoral.
É importante pontuar que a ideia do líder do governo, mesmo com possível apoio do Congresso, não é suficiente para convocar uma mudança do texto do principal conjunto de leis do país. Especialistas divergem sobre possibilidade de convocação de uma Constituinte fora de períodos de ruptura, ainda mais por um decreto legislativo. (Metrópoles).