Na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta segunda-feira (8), as centrais sindicais apresentaram aos deputados a Pauta da Classe Trabalhadora, documento construído coletivamente em abril deste ano, e da agenda legislativa da classe trabalhadora. A apresentação do trabalho foi proposta pelo deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD).
Segundo Romanelli, o Paraná se destaca na geração de emprego, apesar dos efeitos da pandemia, mas ainda precisa avançar na criação de oportunidades de maior renda. “Aumentar o salário médio do trabalhador paranaense é, indiscutivelmente, o maior dos desafios que temos”, observou.
“Trabalhei e convivi em grande parte da minha vida com os temas da pauta sindical dos trabalhadores. São pautas focadas nas profundas desigualdades que temos na sociedade”, afirmou Romanelli. “E o emprego está sempre relacionado à dignidade das pessoas”, acrescentou.
Para o deputado, é necessário novos avanços na questão do trabalho e isso exige a participação do Estado, dos empresários e dos representantes dos trabalhadores. “Temos aqui no Paraná um bom exemplo de consenso, que é o piso estadual”, lembrou. “É uma política permanente, que construímos no âmbito do Conselho Estadual do Trabalho”.
Experiência – Romanelli ressaltou que foi secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Economia Solidária entre 2011 a 2014 e presidiu, por duas vezes consecutivas, o Fórum Nacional de Secretários de Estado do Trabalho. Segundo ele, esta experiência reforçou sua percepção a respeito da questão do emprego.
“Tenho absoluta consciência da importância da relação entre capital e trabalho, e de que maneira esse arranjo influencia a vida de todos os cidadãos”, disse. “O piso regional do Paraná, por exemplo, é resultado do diálogo e se tornou referência para quem não tem acordo coletivo ou não é sindicalizado”.
A Pauta da Classe Trabalhadora foi aprovada na Conferência da Classe Trabalhadora em 7 de abril, e traz propostas para a geração de empregos de qualidade, aumento dos salários, proteção dos direitos trabalhistas, proteções sociais e previdenciárias. “Não ficaram de fora questões essenciais como a defesa da democracia, da soberania e da vida”, observou Romanelli.
Também integram a agenda dos trabalhadores temas como desenvolvimento sustentável; saúde pública e saneamento; a segurança pública e o combate à violência contra a mulher e as minorias; o combate e a superação das desigualdades; o fortalecimento da educação e da cultura; além da urgente revisão das políticas econômica e tributária.
Pauta e agenda – Presentes na sessão dirigentes de centrais sindicais. Sandro Silva, economista e supervisor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), falou aos deputados sobre a pauta e a agenda legislativa dos trabalhadores.
“São várias reformas que atacaram os direitos dos trabalhadores e isso não gerou crescimento econômico e nem resolveu o problema fiscal do País”, alertou Sandro Silva. “Os dois documentos que trouxemos têm como objetivo colocar as propostas dos trabalhadores para mudanças nas políticas econômicas e sociais do Brasil”.
Silva explicou que a Pauta dos Trabalhadores é composta por 63 propostas, divididas em quatro eixos. São 17 proposições consideradas prioritárias. Dez tratam de desenvolvimento sustentável e emprego de qualidade. Outras 17 dizem respeito a questões de trabalho, emprego e renda enquanto 19 tratam do papel do Estado e de políticas públicas.