De volta do recesso, o ministro Gilmar Mendes encontrará sobre sua mesa no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo pedido de habeas corpus pedindo a soltura do ex-governador Beto Richa, preso preventivamente desde sexta-feira (25) em razão dos indícios encontrados pelo Ministério Público de que ele lavou dinheiro por meio de negócios imobiliários e, em acréscimo, tentou obstruir a ação da Justiça, no âmbito da Operação Integração.
Por precaução, a defesa de Beto encaminhou pedido idêntico de habeas corpus também ao desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).
Os dois pedidos se fundamentam na desnecessidade da preventiva dada a suposta inexistência de provas e porque os mesmos fatos de que agora o ex-governador é acusado são antigos e já foram afastados em decisões judiciais anteriores.
A defesa pede também – caso a soltura não seja confirmada – que Gilmar ou o TRF4 determinem o retorno de Beto Richa às dependências do regimento de cavalaria da Polícia Militar, de onde saiu na manhã desta quinta (31) para ser entregue ao Complexo Médico Penal de Pinhais. Segundo os advogados, esta medida visa a garantir a segurança do ex-governador e dos demais detentos que cumprem pena em Pinhais – dentre os quais o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.
No caso do apelo direto a Gilmar Mendes, a defesa argumenta que é direito de Beto Richa ser julgado na esteira de um habeas corpus concedido ao seu irmão, Pepe Richa, e decorrente de decisão proferida pelo ministro em setembro do ano passado, quando libertou todos os envolvidos na Operação Rádio Patrulha e proibiu novas prisões por fatos conexos. Na quarta (30), o ministro Luiz Fux determinou que Gilmar é relator prevento do mesmo processo.
É o seguinte o texto integral da petição:
Kkkkkkkkkk
“Não se abandona um correligionário na estrada”, afirmou o impoluto Paulo Preto, responsável por estripulias tucanas em São Paulo. Foi prontamente solto por Gilmar Mendes. Beto é tucano, branco, veste-se bem, é bem casado com dama de boa estirpe e mora num bairro chique. E também é do Paraná, vulgo Maranhão do Sul ou Moronhão. Preenche todos os requisitos para um rápido habeas corpus. Bandido bom é bandido nosso.