Uma audiência pública sobre o Novo Ensino Médio (NEM), Lei Federal nº 13.415/2017, aconteceu nessa segunda, (17), no Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), por proposição da deputada Ana Júlia (PT) e do deputado federal Tadeu Veneri (PT), com o objetivo de reunir representantes de estudantes, trabalhadores da educação e ativistas de entidades educacionais, sindicatos, associações científicas, grupos de pesquisa e interessados para ampliar o debate a respeito da implantação do novo ensino médio.
A anfitriã da audiência pública e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude, deputada Ana Julia pontuou que “desde 2016 já estou debatendo a reforma do ensino médio e reafirmo que esse modelo é defasado, pobre intelectualmente e não serve para o Brasil. Então nosso objetivo agora é debater este novo ensino médio e a revogação porque ele não serve para os estudantes brasileiros. Estamos aqui para debater um modelo de educação representativo para professores e estudantes e como o Paraná deve participar disso tudo”, concluiu.
Participaram também da sessão pública a deputada Luciana Rafagnin (PT), o deputado Professor Lemos (PT), a senadora Teresa Leitão (PT-PE), a deputada federal Carol Dartora (PT) e o deputado federal Elton Welter (PT), além dos proponentes, deputada Ana Julia (PT) e deputado federal Tadeu Veneri (PT).
Impactos
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) é presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) do Senado Federal e declarou que “o objetivo aqui é iniciar um debate sobre o contexto geral do ensino médio, os impactos dessa reforma que está em curso e reunir elementos para modificar. Na subcomissão criada no Senado Federal, nós vamos ouvir todas as entidades da educação, entidades sociais, entidades científicas da academia, as representações estudantis e vamos ouvir também o Ministério da Educação”.
Durante a audiência foi ponto comum entre os participantes que o modelo do novo ensino médio é uma ruptura institucional porque não houve nenhum debate e que a reforma foi algo isolado de outras questões que também precisam ser consideradas como a infraestrutura das escolas e se mostrou um “estelionato pedagógico porque se ofereceu ao estudante a possibilidade de escolha de cinco itinerários e nenhuma escola oferece, muito mal, um ou dois, então o aluno fica condicionado a fazer o que a escola lhe oferece”, completo a senadora Teresa.
Para o deputado Tadeu Veneri “o processo de implantação do novo ensino médio foi feita de forma açodada. Nós tivemos primeiro a Base Nacional Comum Curricular que deveria vir posteriormente e veio absolutamente autoritária, sem ouvir ninguém. Iniciamos o novo mandato na perspectiva de um amplo debate junto ao Ministério da Educação para revogar este modelo do ensino médio e promover um amplo debate para diminuir o abismo que existe entre o ensino público e o ensino privado. É preciso lembrar que o Brasil é o país mais desigual do mundo e a educação é uma ferramenta extremamente importante para diminuir esta desigualdade”.
Já a presidente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas do Paraná (UPES/PR), Mariana Chagas, afirma que para os estudantes secundaristas, que são os maiores interessados na qualidade do ensino médio, o que se tem é um “sentimento de revolta, que começou lá nas ocupações em 2016, quando todas as nossas reivindicações foram negligenciadas. Os estudantes não foram convidados para o debate, nem as entidades representativas nacionais nem ninguém do setor educacional do país. Nossa proposta é para revogação completa desta lei e elaboração de uma nova lei do zero com uma escola verdadeiramente plural”. (Foto: Valdir Amaral/Alep).