A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta quarta-feira (15) , em primeiro turno, o projeto de lei do deputado estadual Michele Caputo (PSDB), que cria a política estadual de apoio e qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. “Esses hospitais são estratégicos porque muitas vezes são referências regionais na área de urgência/emergência e materno/infantil”, disse Michele Caputo que agradeceu o apoio dos deputados estaduais.
O projeto, em síntese, torna política pública permanente o programa HospSUS, criado por Michele Caputo na Secretaria Estadual de Saúde em 2011. “Independente de governo, todas as políticas estratégicas perpassam gestões, e essa é extremamente adequada e deve se transformar numa política de Estado”, disse.
Michele Caputo esclareceu que o apoio estadual se estenderá aos hospitais filantrópicos, aos hospitais municipais e aos hospitais universitários. Portanto, os hospitais da rede estadual já estão contemplados com recursos do Estado e os hospitais particulares recebem pelos serviços prestados ao SUS.
A aprovação do projeto é resultado da articulação de Michele Caputo e dos representantes do setor – como Flaviano Ventorim, presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes (Femipa) e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde – com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traino (PSDB) e o líder do governo do legislativo, deputado Hussein Bakri (PSD).
Imprescindível – “O projeto foi bem construído, teve aval do governo e da Secretaria de Saúde e foi muito bem elaborado. O governo apoia a aprovação” disse o deputado Husseim Bakri. O projeto, aprovado por unanimidade, com 47 votos favoráveis, deve passar por pelo menos mais duas votações e em redação final antes de seguir para a sanção do governador Ratinho Júnior (PSD).
O presidente da Femipa destaca que o programa criado por Michele Caputo é uma grande conquista, fez a diferença no desenvolvimento dos hospitais filantrópicos, e agora pode se consolidar como uma política pública do Estado. “O HospSUS se tornou essencial para a manutenção dos hospitais, permitindo investimentos frequentes em obras e na compra de equipamentos”, disse.
“As instituições filantrópicas atualmente são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos hospitalares do SUS no Paraná. É imprescindível que o programa se torne uma política pública e continue atendendo os hospitais e, consequentemente, os usuários do sistema público de saúde, independentemente de governo”, completou.
Legado – Em 2021, o HospSUS completou 10 anos de atividade. Além permitir a abertura de quase mil leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrico no Paraná, o programa foi fundamental para este momento de pandemia, garantindo recursos para auxiliar na manutenção e custeio mensal das entidades.
Ao todo, 243 hospitais públicos e filantrópicos fazem parte do programa. Por ano, mais de R$ 185 milhões são repassados pelo Estado a essas instituições.