A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto 268/2023, de autoria da Comissão Executiva da Casa. A propositura trata dos cargos da estrutura administrativa das Comissões Permanentes e Blocos Temáticos e cria 43 cargos em comissão para a Liderança da Bancada Feminina. Com aprovação de dispensa de redação final, a medida está apta a ser promulgada pela Comissão Executiva.
Entre as novas estruturas que serão contempladas com servidores comissionados estão as recém-criadas comissões da Igualdade Racial, dos Direitos da Pessoa Idosa e de Minas, Energia e Água..
A justificativa do projeto, assinado pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), pelo primeiro-secretário, Alexandre Curi (PSD) e pela segunda secretária, Maria Victória (PP), indica que “a necessidade dos cargos fundamenta-se na recente criação de novos órgãos no arranjo administrativo da Casa”. De acordo com o texto, “todas as novas estruturas foram criadas para tratar de relevantíssimos temas de alto interesse público”.