Na última sessão de 2023 na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (12) o projeto de lei que eleva as alíquotas do ICMS no Paraná. Em termos gerais, o aumento é de 0,5 ponto percentual. O texto foi encaminhado à Alep pelo governador Ratinho Junior (PSD) e tramitou em regime de urgência.
O projeto de lei foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça e, depois, no Plenário da casa com 32 fotos favoráveis e 14 contrários.
A proposta do governo prevê o aumento da alíquota modal, que incide sobre a maioria dos produtos e serviços, de 19% para 19,5%. Já para o
setor de energia elétrica, a cobrança aumenta de 18% para 19%. Por sua vez, água mineral, bebidas alcoólicas, artefatos de ouro ou joalheria e produtos de tabacaria tiveram a alíquota aumentada de 17% para 17,5%
O único setor com redução do ICMS foi o do gás natural, que passará a recolher 12%, e não mais 18%.