Para atender as pessoas economicamente vulneráveis atingidas pela pandemia do coronavírus covid-19, os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda-feira (6) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), proposta do Governo do Paraná que autoriza a concessão de auxílio emergencial mensal no valor de R$ 50,00), a ser pago pelo prazo de três meses.
Os recursos, que devem atender aproximadamente 300 mil pessoas, são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e visam, exclusivamente, à aquisição de alimentos da cesta básica. O projeto de lei, segundo o Governo, objetiva atender emergencialmente famílias em estágio de vulnerabilidade social com alimentos da cesta básica, bem como a aquisição de produtos, procurando manter a cadeia de abastecimento básica.
O auxílio – De acordo com o projeto, para receber o auxílio a pessoa deve ser maior de 18 anos de idade, não ter emprego formal, não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal ou estadual, ressalvado o Bolsa Família e ter renda familiar per capita não superior a meio salário mínimo ou renda familiar total não excedente a três salários mínimos.
O auxílio emergencial, explica o Governo será operacionalizado e pago por meio de voucher ou outro modo que assegure um crédito para futuras despesas na aquisição de gêneros alimentícios, apresentando para desconto ao estabelecimento comercial credenciado pelo Poder Público. Além disso, o benefício limita-se a dois membros da mesma família e poderá ser prorrogado por Ato do Poder Executivo enquanto durar o período de enfrentamento da emergência de saúde. (Alep).
Os deputados são rápidos em aumentar despesas….é mais fácil, não sai do bolso deles.
Cortar gastos como salários, mordomias, ….não é hora de discutir isso né deputados…afinal estamos em emergência.
Aguardem….vai chegar a hora. A paciência e subserviência tem limites. FDPs