Um grupo de advogados, boa parte deles com clientes investigados na Lava Jato, vai se reunir no final da tarde de segunda (6) para discutir, entre outros assuntos, a criação de um instituto destinado a reagir ao que eles consideram ser ataques dos responsáveis pela operação contra as garantias legais que asseguram as condições do exercício do direito de defesa.
No jargão jurídico, essas garantias são chamadas de prerrogativas.
Entre os entusiastas da proposta estão, além de especialistas na área criminal, advogados tributaristas, trabalhistas e dirigentes de faculdades de São Paulo como USP, FGV e Mackenzie.
A ideia de criar uma entidade dessa natureza nasceu num grupo formado no WhatsApp batizado justamente com o nome de Prerrogativas, criado em 2015 pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, sócio do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Participam do grupo atualmente 112 juristas, entre eles Alberto Toron (que defende Aécio Neves e Dilma Rousseff), Antonio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay” (Joesley e Wesley Batista), Roberto Podval (José Dirceu), Pierpaolo Bottini (JBS e OAS), Fábio Tofic (Guido Mantega e João Santana) e Cristiano Zanin (Lula).
A articulação para criar uma entidade de defesa dos direitos dos advogados reflete a decepção de boa parte deles com a atuação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) diante de ações na Lava Jato que violariam as garantias dos defensores.
“Temos a sensação de que a Ordem é meio omissa [quanto a violações de prerrogativas], que a Ordem não ocupa o espaço que deveria ocupar”, diz Kakay.
“Reagir aos abusos da Lava Jato é uma coisa que nos une [integrantes do grupo]. Mas não só isso. Nós queremos a garantia da nossa profissão. É um momento onde só a acusação tem vez e tem voz”, diz o advogado.
O estopim que fez com que o debate ganhasse ares de urgência foi a autorização dada pelo juiz federal Sergio Moro para a interceptação de telefones do escritório de Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula, entre fevereiro e março de 2016. O sigilo das conversas entre advogados e clientes é garantido por lei.
(da Folha de S. Paulo)