Advogados bolsonaristas pedem decretação do estado de defesa

COMPARTILHE:
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on twitter
Share on whatsapp

Vinte e cinco advogados bolsonaristas de vários Estados, que integram um grupo chamado Juristas em Defesa da Restauração da Ordem, divulgaram carta aberta pedindo ao presidente Jair Bolsonaro a decretação do estado de defesa em razão da epidemia do coronavírus- Covid, segundo informação do blog O Antagonista.

Previsto na Constituição Federal, o estado de defesa destina-se a preservar ou restabelecer “em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

O decreto permitiria restrições aos direitos de reunião, ao sigilos de correspondência e telefônico, além de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos.

Assinam a carta os advogados Henrique Quintanilha, Cristiano Caiado de Acioli, Tassia Marrara Moresco Agrizzi, Ricardo Freire Vasconcellos, Isabela Bueno de Sousa, Nélio Ferreira de Oliveira, Luiz Antonio Magalhães, Silvio Brandão Júnior, Déborah Gimenez, Marcelo Pellegrino, Rodrigo Neves Ormond F. de Avelar, Paulo Goyaz Alves da Silva, Rosane H. Meniuk de A. Barbosa, Paula Vanessa Moreira Silva, Ana Cláudia Pereira da Silva Taniguchi, Walesson do Carmo Fernandes, Mariah Beserra Barbalho, Antonio Marcos Oliveira Gouveia, Eduardo Löwenhaupt da Cunha, Vagner Geraldo Pinho Cavalcante, Lincoln de Paula, David Areias Vianna, Raquel Maciel Caminhas, Helen Vita de Carvalho e José Teixeira Pinto.

 

1 comentário em “Advogados bolsonaristas pedem decretação do estado de defesa”

Deixe uma resposta