Curitiba deu mais um passo para o incentivo à atividade física. Agora todas as academias e centros esportivos da cidade têm uma alternativa ao atestado médico para aceitar os alunos que desejam se matricular. O questionário PAR-Q, criado pela Sociedade Canadense de Fisiologia do Exercício e amplamente utilizado no mundo todo, passa a ser aceito oficialmente. A mobilização e o projeto de lei que deram origem a lei nº 16.017, de 3 de junho de 2022, foram do vereador Marcelo Fachinello (PSC).
A nova lei alterou o artigo 1º da lei municipal 13.559/2010, que coloca como exigência, no ato da matrícula, a apresentação do atestado médico. Agora, com a nova redação, o PAR-Q entra como opção para pessoas com idade entre 18 e 60 anos e não gestantes.
A ideia, de acordo com o parlamentar, foi desburocratizar o processo para que mais pessoas sejam incentivadas a praticar exercício físico. Quando tramitava na Câmara, o então projeto já havia recebido apoio da Sociedade Paranaense de Cardiologia e do Conselho Regional de Educação Física (CREF-PR).
“Quebramos uma barreira de acesso às academias privadas e aos equipamentos públicos. Essa lei é algo importante para a democratização da prática esportiva, ainda mais pensando na parcela da população que não possui plano e precisava pagar uma consulta médica para obter um atestado, ou então ia até o sistema público com essa demanda”, disse Fachinello.
O autor da lei ressalta ainda que o projeto não exclui o atestado médico, apenas dá uma outra alternativa. Inclusive para idosos e gestantes ele continuará sendo exigido. No Brasil cidades comoSão Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, já aceitam o PAR-Q para o mesmo fim.
Como funciona o PAR-Q?
Sigla em inglês para PhysicalActivityReadinessQuestionnaire, o questionário PAR-Q foi desenvolvido pela Sociedade Canadense de Fisiologia do Exercício e consiste em uma série de sete perguntas que avaliam o histórico médico do interessado em praticar atividades físicas na academia. Questões como se sente dores no peito, perda de consciência ou tontura, ou problema articular que pode ser agravado com exercícios, por exemplo, devem ser respondidas no documento. Somente se todas as respostas forem negativas é que o candidato será considerado apto, valendo esse documento, assinado por um profissional de Saúde qualificado, como substituto para o atestado médico de aptidão física.