Por Claudio Henrique de Castro –
Perdeu vigência a Medida Provisória 933/2020 que suspendeu pelo prazo de 60 dias o ajuste anual de preços de medicamentos, a medida foi editada em 3 de março de 2020 e valeu por apenas 60 dias.
Há um projeto de lei (P.L. 1.542/2020) que suspende os aumentos ao tempo que durar a pandemia, que está para ser votado na Câmara Federal.
O último balanço da indústria farmacêutica do ano de 2019 apontou um lucro de 110 bilhões de reais, em 2017 era de 70 bilhões;
Há uma narrativa enganosa que busca justificar o alto custo de produção de medicamentos.
As razões destes lucros astronômicos são as seguintes:
Desenvolver medicamentos não é tão caro como eles afirmam. Enquanto divulgam o gasto de 8 a 12 bilhões de reais estimativas confiáveis apontam custos 10 vezes menores.
Os contribuintes pagam pelas pesquisas financiadas em pesquisas públicas que originam a maior parte dos medicamentos. Eles obtêm créditos fiscais e outros incentivos financeiros para “arriscar” seus investimentos em pesquisa e privatizam e patenteiam os produtos resultantes. Então, eles cobram preços altos aos contribuintes e governos.
As patentes de medicamentos são estendidas com pequenas alterações, isto prolonga o monopólio e bloqueia produtos genéricos acessíveis.
Repetidas vezes, a indústria farmacêutica usa táticas de pressão ou ações legais opressivas contra países de baixa e média renda em países em desenvolvimento como Índia, África do Sul, Tailândia, Brasil, Colômbia e Malásia por priorizarem a saúde das pessoas em detrimento dos interesses da indústria farmacêutica (Médicos sem fronteiras).
Como se verifica os remédios poderiam ser muito mais baratos e um congelamento no período da pandemia poderia inclusive questionar toda esta engrenagem lucrativa para a pós pandemia, tornando mais acessíveis os remédios à população.
Fontes:
https://www.msf.org.br/noticias/6-coisas-que-industria-farmaceutica-nao-quer-que-voce-saiba