No momento em que se discute a insistência com que corporações de juízes e promotores se agarram à manutenção do auxílio-moradia e outros benefícios, mesmo após o reajuste de 16,5% concedido semana passada pelo presidente Michel Temer, a BBC News entrevista um magistrado sueco. E conta as diferenças entre o Judiciário brasileiro e o da Suécia
Benefícios extra-salariais, oferecidos a juízes de todas as instâncias no Brasil, não existem para juízes suecos
(por Claudia Wallin – De Estocolmo para a BBC News Brasil) – “Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte”, me disse certa vez o juiz sueco Göran Lambertz (foto), em tom quase indignado, na Suprema Corte da Suécia.
A pergunta que inflamou a reação do magistrado era se, assim como ocorre no Brasil, os juízes da instância máxima do Poder Judiciário sueco têm direito a carro oficial com motorista e benefícios extra-salariais como auxílio-saúde, auxílio-moradia, gratificação natalina, verbas de representação, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar para cada filho, abonos de permanência e auxílio-alimentação.
“Não consigo entender por que um ser humano gostaria de ter tais privilégios. Só vivemos uma vez e, portanto, penso que a vida deve ser vivida com bons padrões éticos. Não posso compreender um ser humano que tenta obter privilégios com o dinheiro público”, acrescentou Lambertz.
“Luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”, completou o juiz sueco.
Nesta semana, o presidente Michel Temer sancionou o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e da procuradora-geral da República, o que aumenta a remuneração dos magistrados de R$ 33 mil para R$ 39 mil.
O reajuste foi garantido após acordo que condicionou o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes de todo o país.
Na sexta-feira, entretanto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu da decisão —o ministro do Supremo Luiz Fux suspendeu no último dia 26 o benefício para todas as carreiras do Judiciário— e pede que o auxílio-moradia seja mantido para os membros do Ministério Público.
Em um Brasil em crise, o aumento terá um efeito cascata sobre a remuneração de todo o funcionalismo público, e, segundo técnicos da Câmara, deverá produzir um impacto de R$ 4,1 bilhões anuais nos cofres da União e dos Estados.
Na Suécia, o salário dos magistrados da Suprema Corte —que não têm status de ministro— é de 109,5 mil coroas suecas, o que equivale a aproximadamente R$ 46 mil.
Uma vez descontados os altos impostos vigentes no país, os vencimentos de cada juiz totalizam um valor líquido de 59 mil coroas suecas, segundo dados do Poder Judiciário sueco —o equivalente a cerca de R$ 25 mil.
“Isso é o que se ganha, e é um bom salário. Pode-se viver bem com vencimentos desse porte, e é suficiente”, diz Lambertz.
Ex-professor de Direito da Universidade de Uppsala e ex-Provedor de Justiça (Ombudsman) do Governo, Göran Lambertz chefiou ainda uma das divisões do Ministério da Justiça antes de se tornar juiz da Suprema Corte, cargo vitalício que ocupou até recentemente.
Benefícios extra-salariais, oferecidos a juízes de todas as instâncias no Brasil, não existem para juízes suecos de nenhuma instância.
“Privilégios como esses simplesmente não são necessários. E custariam muito caro para os contribuintes”, diz à BBC News Brasil o jurista sueco Hans Corell, ex-Secretário-Geral Adjunto da ONU para Assuntos Jurídicos.
“Não quero emitir julgamentos sobre sistemas de outros países, pois eles têm seus próprios motivos e tradições. Mas não temos esse tipo de tradição na Suécia”, observa Corell.
Nas demais instâncias do Judiciário, o salário médio bruto de um juiz na Suécia é de 66 mil coroas suecas, o que equivale a aproximadamente R$ 28 mil.
Em valores líquidos, o salário médio dos juízes é de cerca de 41 mil coroas suecas —aproximadamente R$ 17,4 mil.
O salário médio no país é de 32,2 mil coroas suecas (cerca de R$ 13 mil), de acordo com as estatísticas da confederação sindical sueca LO (Landsorganisationen).
Existe uma premissa maior que não está sendo considerada nessa discussão.
Quem determinou o aumento dos salários dos Juízes foi o Poder Legislativo. A Democracia funciona assim, em primeira instância são os representantes do Povo quem determinam como deve ser administrada a Nação.
É verdade também que nossos representantes tem medo do Judiciário pelos motivos que bem sabemos e por isso concederam o aumento.
Provavelmente necessitamos de uma reforma constitucional em relação aos salários de Juízes e Procuradores. Atualmente é o próprio judiciário quem julga a concessão de benefícios aso Juízes o que evidentemente provoca distorções.
JÁ AQUI, TOMAM CAFE, ALMOÇAM , JANTAM, SE VESTEM , PAGAM A ESCOLA DOS FILHOS E AINDA MORAM EM SUAS PRÓPRIAS RESIDENCIAS , MANTENDO COM “AUXÍLIOS EXTRA SALÁRIOS” QUE NÃO PODEMOS ESQUECER SÃO OS MAIORES DENTRE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Não confunda juizeco, com juiz sueco!
Tributos, juros, encargos como esses “auxílios”, tudo isso está desmesurado para o povo, e do outro lado, educação, saúde e segurança públicas e empregos estão sumamente deficientes. O exemplo histórico dos Inconfidentes de nada serviu para nos precavermos desses males. Precisamos de uma nova “libertas quae sera tamen” frente à essa situação.
No mínimo sugam nosso sangue, é o judiciário mais caro do mundo, custa 1,3% do PIB brasileiro.
Devem achar graça, da reportagem e do salário mínimo do tabalhador brasileiro.
O judiciário da Alemanha custa menos de 0,2% do PIB,
E o nosso povo fica feliz, em ver que somos campeões em pagar salários para o judiciario.
Mais uma medalha de ouro para o povo brasileiro